Trabalhador chamado de "Viadão" receberá indenização da empresa

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um profissional que sofreu discriminação no trabalho por causa de sua orientação sexual seja indenizado por danos morais. Segundo o trabalhador, ele foi alvo de tratamento abusivo e humilhações por parte de colegas e superiores hierárquicos na empresa.

Uma testemunha relatou que presenciou o supervisor, na frente de toda a equipe, perguntando ao encarregado quem era o colega de trabalho com a ofensiva designação de "viadão". De acordo com a testemunha, o encarregado era especialmente hostil em relação ao autor. Logo na primeira semana de trabalho, ele comentou com os demais funcionários sobre a chegada de um profissional identificado como "viadão".

A empresa defendeu-se alegando que nunca criou ou permitiu situações ultrajantes, abusivas ou preconceituosas que pudessem justificar a reivindicação do autor. Segundo a empregadora, o incidente ocorreu apenas uma vez e o supervisor responsável foi demitido.

O desembargador relator da Décima Primeira Turma do TRT-MG considerou que o profissional conseguiu comprovar, nos autos do processo, os danos sofridos devido à sua orientação sexual. Conforme atestado pelo juiz da Vara do Trabalho de Ubá, a testemunha confirmou que houve exposição da sexualidade do autor com a participação do supervisor, o que é incompatível com um ambiente de trabalho saudável.

Na visão do relator, mesmo com a demissão dos envolvidos, houve violação da esfera extrapatrimonial do autor por parte de um funcionário com poder de gestão. Os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, estabelecidos pela doutrina e jurisprudência, foram considerados para determinar o valor da indenização. O montante deve ser adequado e suficiente para cumprir os objetivos dissuasórios e pedagógicos, desencorajando a repetição de tais práticas sem se tornar um enriquecimento indevido.

Dessa forma, o colegiado de segunda instância, seguindo o entendimento do relator, decidiu manter a indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, conforme estabelecido na sentença. Essa quantia foi considerada razoável e adequada à situação em análise. Não houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o trabalhador já recebeu os créditos trabalhistas correspondentes

fonte: trt-3

Jordan Afonso, Advogado

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