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24 de Maio de 2024
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    Trabalhador é resgatado da condição análoga à de escravo

    Um homem de 54 anos foi resgatado da condição análoga à de escravo em propriedade rural no município de Vicentina, interior de Mato Grosso do Sul. Ele trabalhava na atividade de corte de eucalipto.

    Conforme relato, ele estava doente e, mesmo assim, era forçado a permanecer no local de trabalho por medo de ser morto pelo empregador. O homem vivia em condições sub-humanas, bebendo água de represa, tomando banho em córrego e dormindo sobre madeiras cobertas por lona.

    Ao receber a denúncia, o procurador do Trabalho em Dourados Jeferson Pereira acionou o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que fez o resgate do trabalhador.

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) então firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com os infratores, sendo anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) o tempo em que o obreiro ficou à disposição do empregador, cerca de três meses. O valor de R$ 5.467,18 foi pago a título de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.

    Notícia de Fato nº 168.2016.24.001/0-18







    Fonte: Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul

    Data da noticia: 27/10/2016

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/trabalhador-e-resgatado-da-condicao-analoga-a-de-escravo/399410987

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