TRABALHADORES DA CULTURA APRESENTAM DEMANDAS À ALERJ

Consolidação de políticas públicas para além da capital fluminense, aumento dos recursos financeiros e mudanças na gestão do Conselho Estadual. Estas são algumas das principais demandas feitas por trabalhadores da área de Cultura durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (15/04), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Artistas de rua, poetas, historiadores, produtores e gestores culturais foram recebidos pelos deputados da Comissão de Cultura da Casa para debater a realidade de quem trabalha no setor.

Apesar de 92 municípios comporem o mapa do estado fluminense, ainda é consenso que o investimento financeiro em cultura é feito massivamente em um deles: a capital. No entanto, mesmo com essa carência, a produção cultural das outras cidades é capaz de agregar a população, como destacou o produtor Alan Oliveira sobre as bandas e fanfarras que se apresentam pelo interior. “São grupos que tocam na Região Serrana, dos Lagos e na Costa Verde, reunindo em uma manhã cerca de três a quatro mil pessoas. Eles seriam ainda maior se tivessem o devido investimento. Fizemos uma pesquisa com 127 desses grupos e metade respondeu que está desativada por conta de recursos”, lamentou.

Na capital

Por outro lado, quem trabalha com cultura na capital também se sente deixado de lado. Marconi Andrade, representante do grupo S.O.S. Patrimônio, disse que vários prédios históricos estão sendo deteriorados pela falta de manutenção. Ele afirmou que, somente na capital, há 1.400 monumentos históricos, dos quais apenas 80 possuem contrato para serviços de conservação. “Se analisarmos todo o estado, veremos que o que é feito é quase criminoso. São fazendas, palacetes, edifícios públicos e estações de trens que estão abandonados. Entendemos que o Estado passa por problemas sérios, mas não podemos deixar o legado dos nossos antepassados ser destruído”, criticou.

E nem mesmo o incêndio que destruiu o Museu Nacional conseguiu chamar atenção das autoridades para a importância da conservação, como lembrou Felipe Farias, presidente do Conselho Regional de Museólogos. Ele contou que os museus estão fechando pela ausência de recursos e criticou a falta de concursos públicos para a categoria. “Não há como pensar em cultura e bens públicos sem os profissionais que são capazes de conservá-los, de produzir as exposições e incentivar a produção artística por todo o estado”, afirmou.

Durante a audiência, ainda foi apontado um sucateamento da área, com a extinção ou incorporação das secretarias dos municípios. Com o objetivo de discutir a interiorização das políticas públicas de Cultura, o deputado Eliomar Coelho (PSol), que preside a comissão, explicou que o grupo fará audiências públicas por cada uma das regiões do estado, começando pela Baixada Fluminense. “O interior sempre fica esquecido porque tudo se concentra muito na capital. O setor de cultura precisa das condições necessárias para brotar, crescer e realmente existir nessas cidades. São demandas que estão sendo sistematizadas e vão ser tratadas a fundo nas audiências”, declarou. O primeiro dessa série de encontros será realizado no dia 10 de março, em Nova Iguaçu.

Eleição do Conselho Estadual

Até quem poderia facilitar o atendimento às demandas dos gestores culturais também tem enfrentado impasses. O Conselho Estadual de Cultura é responsável por, dentre outras funções, gerir os recursos do Fundo Estadual do setor, que atualmente possui R$ 14 milhões em conta. Formado por representantes do governo e da sociedade civil, o atual conselho ainda não está formado por problemas no processo eleitoral realizado no final do ano passado.

“Foi uma eleição convocada às pressas e houve apenas 20 dias para a inscrição de eleitores e candidatos. Isso gerou um debate muito grande nas regiões do estado e entendemos que o processo foi falho. Houve candidatos que se elegeram com dois votos, o que já seria estranho em um pleito presencial, mas é ainda mais por ter sido uma votação pela internet”, criticou o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Cachoeiras de Macacu, Felipe Gonçalves. Ele comentou que o novo conselho ainda não tomou posse por um problema do sistema que não reconheceu parte dos eleitos. “Queremos que esse processo seja refeito de maneira ampla, democrática e com acessibilidade”, complementou.

O deputado Eliomar Coelho comentou que o secretário de Estado de Cultura, Ruan Lira, se encontrou com a comissão da Alerj para discutir o tema. “É preciso entender a extrema importância do 'CPF da cultura': os conselhos, os planos e o fundo. Os recursos estão parados, ninguém pode mexer porque o conselho não está existindo, então nós cobramos do secretário a fixação de prazos e ele irá nos comunicar assim que defini-los”, comentou. Também estiveram presentes, na audiência pública, os deputados Carlos Minc (PSB), Luiz Paulo (PSDB) e Waldeck Carneiro (PT).