Trabalhadores da Vale da Tarifa reclamam de atraso no pagamento de salários

Medeiros Neto (BA) - Na segunda etapa da Operação Castro Alves, realizada de 10 a 14 de agosto, os procuradores que compõem a força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) voltaram ao alojamento da Usina Santa Maria e encontraram a situação bem diferente de 15 dias atrás. A empresa cumpriu os prazos constantes no termo de ajustamento de conduta, promovendo as melhorias necessárias para tornar o ambiente digno, próprio para o convívio humano.

Além de ser visível a mudança, os trabalhadores confirmaram que o acordado foi cumprido. "Depois que os procuradores vieram aqui nossa situação está bem melhor. Claro que algumas outras coisas ainda precisam melhorar. A comida ainda é muito ruim, mas, pelo menos, o alojamento está limpo e recebemos o que eles se comprometeram", declarou Antônio José Rodrigues.

Antônio tem 21 anos de idade e há dois trabalha no corte da cana. Há seis meses, ele saiu de Porto Piauí (PI) e foi para Bahia em busca de emprego. "Não tinha em que trabalhar, a situação era difícil e por isso vim para Bahia", completou.

Segundo informações dos próprios cortadores de cana, agora a limpeza nos quartos e da área externa está sendo feita diariamente e o recolhimento do lixo, duas vezes ao dia. A empresa forneceu roupas de cama e colchões com densidade 33, trocou todos os ventiladores dos quartos, trocou a encanação velha do filtro de água e não há mais segurança armada no local.

A usina está fornecendo água potável e fresca, em quantidade suficiente nas frentes de trabalho, além de ferramentas e equipamento de proteção individual gratuitamente. A empresa pagou os dias que os cortadores pararam em protesto pelas péssimas condições que se encontravam e pela garantia do piso salarial da categoria.

Prazo de funcionamento

Apesar de reconhecer que houve as mudanças necessárias, o coordenador da força-tarefa na Bahia, Rodrigo Alencar, anunciou que o alojamento da Santa Maria só poderá funcionar até 30 de novembro deste ano. O local não obedece ao que estabelece a Norma Regulamentadora NR-31, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A procuradora do Trabalho Ludmila Lopes, integrante da força-tarefa, falou da satisfação em constatar as mudanças no alojamento. "A limpeza era algo emergencial. Agora o ambiente, as paredes e o chão dos quartos estão limpos. Reconhecemos e temos a comprovação dos trabalhadores de que a situação é outra em relação ao que encontramos em nossa primeira visita, no final do último mês de julho. No entanto, não podemos esquecer que são necessárias modificações estruturais no prédio, o que somente poderá ser feito no período da entressafra", disse a procuradora.

Trabalhador corta cana sem luva. Ele proteje a mão ferida com um pedaço de pano

Corte da cana da usina ainda é precário

A atividade do corte da cana nas frentes de trabalho da Usina Santa Maria também foi alvo da inspeção da força-tarefa do MPT pela segunda vez, num intervalo de 15 dias. Assim como em outros estados onde o grupo atuou, a situação vivida pelos trabalhadores é praticamente a mesma: preço pago pela tonelada da cana muito baixo, falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), falta de abrigo para refeição e barracas sanitárias adequadas, entre outras irregularidades.

Os trabalhadores reclamaram da pesagem da cana. Eles disseram estar sendo enganados. Os alagoanos de União dos Palmares Genival Gomes de Lima e Cícero de Souza se dizem prejudicados, porque além de haver erro na pesagem ainda pagam pouco.

Genival Lima, 29 anos, corta cana desde os 17. Em 2000, chegou à Bahia para trabalhar no corte da cana, mas não encontrou muita diferença da situação do seu Estado. Ele reclamou que a empresa só fornece uma camisa, que só dá para usar um dia. "No outro dia não dá vestir a roupa porque está suja ou molhada; aí a gente tem de improvisar com meiões para proteger os braços", disse, acrescentando que a bota só é trocada quando está totalmente rasgada.

Quanto aos salários, Genival Lima disse que, agora, a usina está pagando em dia, mas antes sempre atrasava a quinzena. A mudança deve-se ao cumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado com o MPT, no qual a empresa compromete-se a pagar salários em dia, até o quinto dia útil do mês subsequente.

Sem óculos Os cortadores da frente de trabalho da Santa Maria, inspecionada pela força-tarefa, estavam sem óculos de proteção, mesmo correndo risco de ferir os olhos com a palha da cana. Eles disseram estar com o EPI na bolsa e não usavam porque "a vista fica embaçada".

Para o coordenador da força-tarefa, Rodrigo Alencar, o fato de os trabalhadores não usarem os óculos é muito perigoso porque pode causar lesão grave nos olhos. "As empresas devem fazer campanhas de conscientização com os trabalhadores, mostrando a importância do uso de todos os EPIs. Essa é uma questão de saúde e segurança do trabalho".

Outras irregularidades

Os ônibus encontrados nas frentes de trabalho estavam irregulares. Nenhum possuía autorização do órgão compete para transporte de trabalhadores. Os veículos não tinham tacógrafo (dispositivo para monitorar tempo de uso, distância percorrida e velocidade desenvolvida) nem cinto de segurança.

Não havia abrigo para refeição. Os cortadores de cana tinham que almoçar dentro do ônibus ou embaixo do sol forte ou ainda contar com a sorte para encontrar a sombra de uma árvore para aliviar o calor. Outra irregularidade diz respeito à falta de barracas sanitárias. Quando encontradas, eram inadequadas, sem fossa seca, sem água, sem sabão e sem papel higiênico.

Alencar afirmou que essas irregularidades deverão ser resolvidas o quanto antes, mas o termo de ajustamento de conduta, proposto aos usineiros, prevê prazos para ajustar essa situação. "Esperamos contar com o bom senso dos usineiros, por isso propusemos o TAC, mas se não houver acordo vamos à justiça para garantir o direito dos trabalhadores e o cumprimento da lei", completou.

Além de Rodrigo Alencar, da PRT19, e Ludmila Lopes, da PRT10, também participaram da força-tarefa no sul da Bahia os procuradores do Trabalho Ana Emilia Albuquerque e Marcelo Brandão, da PRT5, e o engenheiro em segurança no trabalho, Luiz Fernando Schindler.