Trabalhadores e especialistas debatem perícia médica e reabilitação profissional

Os critérios utilizados na perícia médica da Previdência Social para a concessão de benefícios, especialmente nos casos de acidente ou doença de trabalho, mobilizaram os debates no seminário Diálogo Social Previdência e Saúde do Trabalhador, realizado ontem (27), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Nazaré. Uma iniciativa do Forumat Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho, o encontro reuniu representantes de órgãos públicos do mundo do trabalho, acadêmicos, médicos, sindicalistas e trabalhadores de diversos setores. Foi organizado em parceria Ministério Público da Trabalho MPT, Gerência Executiva do INSS em Salvador, Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Fetim/BA, Fundacentro, Cesat e sindicatos Sintracom, Sinposba e Sindivigilantes.

Dividido em dois painéis Saúde do Trabalhador e Ética Médica e Políticas Públicas de Reabilitação Profissional -, o seminário foi coordenado pelas procuradoras do MPT Maria Lúcia de Sá Vieira, que preside o Forumat, e Séfora Cerqueira Char. Como palestrantes os médicos Fernando Vasconcelos Silva Neto, da Gerência Executiva do INSS em Salvador; Ronaldo Ribeiro Jacobina, professor da UFBA e doutor em Ciências Sociais; Raimundo Pinheiro, conselheiro do Cremeb, e Henrique José Oliveira Filho, perito médico do INSS. Também a especialista Mônica Angelim de Lima, doutora em Saúde Pública e professora da Faculdade de Medicina da UFBA; o especialista em gestão de pessoas e psicodramista socioeducativo Raul Mascarenhas, da Fundacentro, e a coordenadora da Unidade de Reabilitação Profissional do INSS em Salvador, Ângela Conceição Andrade Dias.

O secretário de Saúde da Fetim/Bahia (Federação de Trabalhadores Metalúrgicos), Francisco José Souza e Silva, representou a voz dos trabalhadores na mesa diretora. Entre as provocações apresentadas aos painelistas, o líder sindical expôs o saldo de perícias após a instalação do programa Copes Cobertura Previdenciária Estimada (antes Data Certa). Sob alegação de reduzir filas, suprimir fraudes e diminuir gastos, o Copes baixou o número de perícias quase à metade, de agosto de 2005 (931 mil) a janeiro de 2010 (510 mil). Eliminou 305 mil auxílios doença considerados indevidos. Sucesso para o INSS e desastre para os trabalhadores, instigou.

Na esteira dos debates polêmicos, a professora Mônica Angelim foi aplaudida quando alertou para a necessidade de as empresas investirem mais no ambiente de trabalho saudável e na recuperação dos empregados que perderam a capacidade laboral. É preciso gastar dinheiro na reabilitação do trabalhador. Ele adoeceu porque gerou lucro para a empresa, alertou a doutora em Saúde Pública. Também a coordenadora de Reabilitação do INSS, Ângela Dias, acrescentou experiência ao debate ao defender a necessidade de a perícia encaminhar mais precocemente o trabalhador segurado à reabilitação, aumentando as chances de melhor retorno ao processo produtivo.

FORUMAT ( www.forumat-ba.org ) - Instância que visa à melhoria do meio ambiente do trabalho, segurança e saúde dos trabalhadores, preservando um ambiente ecologicamente equilibrado. O fórum é presidido pelo MPT/BA, sob responsabilidade da procuradora Maria Lúcia de Sá Vieira, e congrega instituições públicas e não-governamentais, atualmente com 25 representantes no Conselho Deliberativo.

Fatores de exclusão social, os acidentes e doenças do trabalho poderiam ser evitados com a adoção de uma conduta adequada, com antecedência e responsabilidade. Práticas de prevenção, que deveriam ser aplicadas sistematicamente, por empregadores, trabalhadores e governos. Um meio ambiente do trabalho saudável e seguro, direito fundamental do trabalhador, pode evitar mortes, invalidez parcial ou permanente, além de aposentadorias precoces.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho na Bahia

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