Trabalho de magistrados no processo de adoção é tema do Judiciário em Evidência

O programa Judiciário em Evidência, que será exibido neste sábado (30/11), na TV Assembleia (canal 31.1), tem como tema a adoção, que tem a participação direta da Justiça estadual. Além da atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, o programa mostra histórias de quem adotou, foi adotado e daqueles que estão passando por esse processo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de outubro deste ano, existiam 9.560 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, 4.922 estavam disponíveis e 4.638 vinculados. O número de pretendentes, que são pessoas interessadas em adotar, somava mais de 46 mil, entre disponíveis e vinculados.

Desde 2008, o CNA unifica os dados de todo o País para agilizar os procedimentos. A idade mínima para se habilitar é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre adotante e adotado.

Conforme o juiz Saulo Gonçalves, titular da Vara da Infância e da Juventude de Sobral, os servidores passam por treinamento específico para lidar com esse tipo de processo e otimizar os serviços. “A população é melhor atendida, informada e há campanhas relacionadas ao Cadastro Nacional de Adoção”, conta.

O programa traz dados sobre a situação no Ceará. Até o dia 31 de outubro, 265 pessoas esperavam ser adotadas, entre 137 disponíveis e 128 vinculadas. Também existiam 790 pretendentes, sendo 700 disponíveis e 90 vinculados. Já em Fortaleza, a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis era de 65: 37 do sexo masculino e 28 do feminino. A maior parte entre 12 e 15 anos.

O telespectador confere também entrevista com a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que dá detalhes sobre a adoção internacional, que ocorre quando não se encontram pretendentes no Brasil. A desembargadora explica sobre as regras e como se dá o acompanhamento por parte do Judiciário.

O programa mostra também histórias como a da servidora pública Ana Paula Amaral ‒ durante o procedimento de adoção, ela descobriu que estava grávida e, mesmo assim, não desistiu de ser mãe de dois filhos ‒ e a do Samuel Lima, de 12 anos, filho adotivo da Waleska Matos e do Francisco Lima Júnior. A criança chegou ao lar quando tinha um ano de vida.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o programa será exibido neste sábado, às 18h30, na TV Assembleia; às 14h, na TV Ceará (TVC); na segunda-feira (02/12), às 14h30, na TV Fortaleza, e na terça-feira (03/12), às 20h, na TV O Povo. Fica disponível ainda no site www.tjce.jus.br e no YouTube.

Da Redação/com Assessoria