Trabalho de Procuradorias gera economia de mais de R$ 479 mil ao INSS

Trabalho conjunto da Procuradoria Federal Especializada do INSS no Amazonas (PFE/INSS-AM) e da Procuradoria Federal do Amazonas (PF/AM) gerou economia superior a R$ 479 mil aos cofres públicos, durante semana de conciliação em Rio Preto da Eva (AM). A cidade fica a 75 quilômetros de Manaus.

A série de encontros, promovida pelo Juizado Especial Federal (JEF) em Manaus, ocorreu na primeira semana de dezembro, quando foram concentradas audiências decorrentes de ações ajuizadas em caráter itinerante.

O Juizado realizou 159 audiências em Rio Preto da Eva, que resultaram em diversos acordos e decisões que beneficiaram a sociedade brasileira.

Conforme relatório divulgado pelo JEF, o maior número de audiências (72) relaciona-se a pedidos de aposentadoria por idade de trabalhadores rurais.

Outros 28 encontros referem-se a solicitações de salário-maternidade, enquanto 24 audiências foram realizadas para solucionar casos de aposentadoria por invalidez de trabalhadores rurais.

A quarta maior demanda (18 audiências) foi feita para resolver pedidos de amparo social a portadores de deficiência. Foi realizada apenas uma audiência para discutir pensão por morte previdenciária e sete objetivando solução para pensão por morte de trabalhador rural. Outras sete audiências foram feitas para atender pedido de amparo social a idoso.

A PFE/INSS do Amazonas e a PF/AM são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).