Trânsito de caminhões será diminuído na BR-381 (MG)

As empresas Vale e Usiminas divulgaram na semana passada a celebração de "dois contratos relativos ao transporte de produtos siderúrgicos da Usina de Ipatinga (MG) e de minério de ferro proveniente da Mineração Usiminas, em Itatiaiuçu (MG)". Segundo informações do site da Usiminas, "A movimentação de cargas será feita pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)".

Para o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), a notícia vai ao encontro de um dos pedidos feitos por meio da Ação Civil Pública nº 2009.38.14.002102-9, que tramita perante a Justiça Federal de Ipatinga. O objetivo da ação é o de transferir o tráfego de cargas pesadas da BR-381 para a Estrada de Ferro Vitória-Minas, linha ferroviária cujo traçado é paralelo ao da rodovia.

A Estrada de Ferro Vitória-Minas é operada atualmente pela Vale. Mas o que vem ocorrendo, na prática, segundo a ação, é que a concessão pública transformou-se em monopólio, porque a Vale transporta majoritariamente apenas seu próprio minério. E, se a Vale se recusa a transportar cargas, essas cargas vão para a rodovia.

Na audiência de conciliação realizada em juízo no dia 30 de março deste ano, as partes não chegaram a um acordo. Mas a notícia da celebração dos contratos acabou por mostrar que os nossos pedidos são plenamente possíveis e realizáveis, comemora o procurador da República Edmar Machado. O transporte de produtos siderúrgicos e de minérios é um dos pedidos constantes da nossa ação, embora isso não tenha sido admitido publicamente pelas empresas. O importante é que, apenas em minérios, serão transportados de 120 mil a 155 mil toneladas por mês. Se considerarmos que cada caminhão transporta até 30 toneladas, estamos falando de no mínimo cinco mil caminhões a menos por mês na rodovia, isto fora o transporte do material siderúrgico (bobinas de aço), que não é nada desprezível.

O MPF lembra que a ação também pede que a Vale disponibilize, nos municípios, postos de coleta de mercadorias para que empresários e a sociedade em geral possam transportar cargas como itens de supermercado, bebidas ou botijões de gás. Outro pedido é para o incremento do transporte de passageiros. Defendemos a melhoria na qualidade desse transporte, com o aumento do número de horários. O ideal seria que a população tivesse acesso, por exemplo, a trens no horário noturno, o que favoreceria especialmente os trabalhadores que precisam se deslocar entre o Vale do Aço e a capital mineira, diz Edmar Machado. Na prática, tanto a oferta de transporte de cargas variadas quanto o aumento dos trens de passageiros contribuiria para reduzir o número de veículos na rodovia.

A BR-381 tem 316 quilômetros de extensão no trecho que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares. Conhecida nacionalmente como Rodovia da Morte, seu índice de acidentes com feridos e/ou mortos é o mais alto de Minas Gerais.

Outra consequência do excessivo tráfego de veículos pela BR é o dano ambiental imensurável que resulta da descarga de CO2 (gás carbônico) gerado pela queima de combustível. O gás carbônico é o poluente que mais contribui para o aumento da concentração dos gases causadores do efeito estufa e pode permanecer na atmosfera por um período superior a cem anos. No Brasil, o maior emissor de CO2 é justamente o transporte rodoviário.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal em Minas Gerais

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