Tratados internacionais no programa Saber Direito da próxima semana, pela TV Justiça

De 1º a 5 de dezembro, o programa "Saber Direito" tratará dos tratados internacionais e do Direito Internacional Público. A TV Justiça apresenta versão inédita, de segunda a sexta-feira, às 7 horas, com reprise diária às 23h30.

Valério Mazzuoli, professor titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso fala sobre um dos ramos do Direito Internacional Público: os Tratados Internacionais.

A primeira aula faz um passeio pela história dos tratados. Segundo o professor Mazuolli, "a história dos tratados internacionais é um tema antigo. Desde os primórdios da humanidade que países, povos e nações comemoram acordos entre si. A história conta que o primeiro registro que se tem sobre os tratados no mundo foi celebrado por volta de 1280 a.C.". E ainda, a maneira pela qual os tratados e convenções internacionais ratificados pelo governo brasileiro se incorporam no nosso ordenamento jurídico interno, além da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Na terça-feira (2), o professor discute o problema da"nacionalidade"das pessoas e os meios de se adquirir o direito de cidadania brasileira, principalmente depois da Emenda Constitucional nº 54/07. E o problema dos direitos e deveres que os estrangeiros residentes no Brasil têm em nosso país. A aula também discute a questão das medidas de retirada compulsória de estrangeiros do território nacional (deportação, expulsão, extradição).

No último dia do curso, o professor Valério Mazuolli fala sobre a questão da proteção dos direitos humanos no plano internacional, principalmente no sistema interamericano de direitos humanos, bem como ensina as maneiras de se processar o Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br . As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reprise às 23h30.

Fonte: TV Justiça