TRE abre Semana Eleitoral em Sessão Solene

Nesta segunda-feira (4), aconteceu a abertura da Semana Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O evento ocorre entre os dias 4 e 8 de julho e tem como objetivo preparar os magistrados, promotores, partidos, pré-candidatos, advogados, contadores e servidores para a realização e participação nas próximas eleições municipais.

O presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, destacou a importância da realização da Semana e do 1º Congresso de Direito Eleitoral do TRE-SC, que acontecerá nos dias 7 e 8 de julho. “Tanto a Semana quanto o Congresso promoverão profundos debates na seara eleitoral, em especial, nas questões que sofreram mudanças para esse pleito”.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), desembargador Sérgio Baasch Luz, fez o discurso de abertura da Semana Eleitoral, destacando a programação do evento e o objetivo de preparação para o próximo pleito.

“A Semana Eleitoral é um empreendimento de fôlego, cuja preparação e execução, por envolver as diversas unidades do TRE-SC, consubstancia um dos frutos da recente reestruturação pela qual passou este Tribunal”, destacou o diretor da EJESC.

Em seguida, aconteceu o descerramento de placa da sala de sessões em homenagem ao ex-diretor-geral Márcio Luiz Guimarães Collaço, que exerceu a função durante 34 anos. O descerramento foi feito pelo filho do homenageado, desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, e pela mãe do ex-diretor-geral, Astrid Tolentino de Carvalho Collaço.

“A principal atividade do meu pai foi a que ele desempenhou no Tribunal Eleitoral, sempre na busca de tornar a Justiça Eleitoral catarinense a mais rápida na hora da apuração. É muito importante para nós que o nome dele esteja nesta sala de sessões e possa também inspirar a todos a fazer o melhor trabalho possível. Não tenho como expressar em palavras o reconhecimento por esse gesto”, destacou o desembargador Rodrigo.

Para encerrar o evento e com o propósito de homenagear àqueles que se dedicaram à Justiça Eleitoral catarinense, foi inaugurada a Galeria Virtual de Corregedores, Juízes Eleitorais e Diretores-Gerais, que passa a integrar o acervo do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes, na sala contigua à sala de Sessões.

No começo da tarde da segunda-feira (4), aconteceu também a palestra inaugural da Semana Eleitoral, "Democracia representativa: crise e projeções", ministrada pelo juiz Fernando de Castro Faria.

Na palestra, o magistrado abordou a crise atual do sistema político partidário brasileiro, principalmente quanto às questões da falta de credibilidade da população na atuação dos partidos e da falta de participação popular na política. “Não há democracia sem a existência de partidos políticos”, destacou.

Além disso, Castro Faria apontou a corrupção como um dos principais problemas causadores dessa crise e falou sobre a necessidade de transparência da informação quanto à destinação dada aos recursos públicos.

Programação da Semana Eleitoral

A programação da Semana contará com palestras, reunião com representantes dos partidos políticos, com os juízes eleitorais e treinamento dos chefes de cartórios do Estado. Além disso, nos últimos dois dias da Semana (7 e 8), acontecerá o Congresso de Direito Eleitoral Catarinense, que será promovido pelo TRE-SC, pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O Congresso acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Confira mais detalhes da programação aqui.

Por Stefany Alves
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC