TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.

Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura. O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública.

Em seu voto, o Juiz Relator José Edivaldo Rocha Rotondano, manteve a decisão zonal, ressaltando que o candidato apresentou o requerimento de afastamento funcional no dia 4 de julho de 2016, ou seja, três meses antes da data das eleições, conforme determina a legislação eleitoral.

Em seguida, foram julgados os recursos dos candidatos a vereador em Condeúba, Charles Pereira das Neves (PSDB), o Charles de Paxé e Aderlino Ribeiro de Amorim (PMDB), o Dedé; da candidata à vereadora do município de Presidente Jânio Quadros, Isabel Batista dos Santos (PC do B), a Isabel; e por último da candidata a vereadora de Cordeiros, Francisca Maria da Silva (PMDB), a Chica.

Os quatro processos tiveram suas sentenças reformadas, tendo a Corte do TRE-BA decidido por deferir os pedidos de registros dos candidatos. De acordo com os magistrados, em todos os casos houve prova da quitação eleitoral antes do julgamento.

Conforme o calendário eleitoral, até segunda-feira (12/9) todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e as respectivas decisões publicadas.

A Justiça Eleitoral na Bahia recebeu 36.618 processos de registro de candidatura relativos às Eleições Municipais de 2016, que são julgados pelos cartórios eleitorais deste Estado. Até o momento, 23.775 processos já foram julgados e foram interpostos 346 recursos para o TRE-BA.

TF