TRE-CE assinará convênio com faculdade para captação de mesários voluntários

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Centro Universitário 7 de Setembro assinam nesta quarta-feira, 18/10, às 17 horas, termo de cooperação a fim de viabilizar a captação de mesários voluntários para as eleições 2018. O documento será assinado na Sala de Sessões do TRE-CE pela presidente do tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o reitor Ednilton Gomes de Soarez, representando a faculdade.

O convênio a ser assinado tem como fundamento a Resolução TRE-CE nº 337/07, que institui no âmbito do tribunal o Programa de Valorização do Mesário. Através do termo de cooperação, a Justiça Eleitoral e a faculdade buscarão incentivar os universitários, de forma voluntária, a participarem do processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos, tornando o processo de votação mais célere e seguro, bem como proporcionar aos futuros profissionais a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do diploma de graduação.

De acordo com o convênio, caberá ao TRE-CE, dentre outras atribuições, realizar a inscrição dos universitários interessados, por formulário próprio ou meio eletrônico no site do tribunal; nomear e assegurar a atuação do mesário universitário no local onde vota, preferencialmente, caso haja disponibilidade de vagas, e oferecer os treinamentos necessários, além de expedir declaração aos membros da mesa receptora atestando seu comparecimento.

A faculdade deverá reconhecer a prestação de serviço à Justiça Eleitoral, pelos membros da mesa receptora de votos, como atividade complementar/extracurricular, equivalente a 4 horas, referente ao treinamento de mesários, e a 12 horas, em razão das atividades desenvolvidas para a realização de cada turno. Os créditos serão aceitos na eliminação de carga horária complementar/extracurricular obrigatória da grade curricular da Faculdade, que deverá ainda disponibilizar instalações físicas, bem como recursos audiovisuais, para a realização de palestras ou eventos assemelhados destinados à arregimentação e orientação de seus alunos com vistas ao seu engajamento no processo eleitoral.

A inscrição como mesário voluntário não garante a participação do aluno nas eleições. Em caso de nomeação como membro de mesa receptora de votos, o estudante receberá comunicação escrita no endereço informado.