TRE da Paraíba decreta perda de mandato a vereadores por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão realizada na segunda- feira (15), decretou a perda de mandato dos vereadores do município de Itabaiana, José Ribamar Campos Cavalcante e Arnaldo Trajano de Araújo, por desfiliação partidária sem justa causa.

Os vereadores deixaram o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegando grave discriminação pessoal e migraram para o Partido Progressista (PP).

A corte não acolheu as justificativas dos requerentes e decidiu pela procedência da perda do mandato eletivo dos vereadores. A Câmara Municipal de Itabaiana deve empossar os suplentes que estiverem na vez, no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.

Com isso, sobe para 69 o número de vereadores que perderam o mandato por infidelidade partidária.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PB