TRE-MT alerta sobre risco ao eleitor que deixa cadastramento para última hora

Atenção eleitores mato-grossenses: o cadastramento eleitoral será encerrado no dia 07 de maio deste ano e, após esta data, não será permitido fazer alistamento, revisão de dados ou transferência de domicilio eleitoral. O cidadão que precisar realizar uma dessas operações deve se dirigir a um dos postos de atendimento com antecedência e evitar filas nos últimos dias. O alerta é dado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O Presidente do TRE-MT, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, explica que no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, a demanda de eleitores em busca pelo atendimento aumenta consideravelmente. Só em Cuiabá, nas eleições de 2012, foram atendidos quase 15 mil pessoas nos últimos dias do fechamento do cadastro eleitoral, das quais aproximadamente 8 mil deixaram para procurar a Justiça Eleitoral apenas nos 3 últimos dias. “A Justiça Eleitoral, ciente desta demanda, disponibiliza toda a estrutura física e de recursos humanos para atender os cidadãos com comodidade e agilidade”.

É importante frisar que, mesmo com a ampliação da estrutura neste período, a capacidade de atendimento poderá vir a ficar comprometida caso a maior parte dos eleitores se dirijam ao posto eleitoral somente na semana em que se encerra o prazo. “Diante dessa situação, a formação de filas extensas seria inevitável. Por isso, é extremamente importante que os eleitores não deixem para procurar a Justiça Eleitoral na última hora”, ressalta a Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Em Cuiabá, os eleitores são atendidos na Casa da Democracia, situado ao lado do prédio do TRE na Avenida do CPA (das 8h às 17h), ou na unidade da Justiça Eleitoral instalada no “Ganha Tempo” no Centro da Capital (das 7h30 às 18h30). Em Várzea Grande, o eleitor pode procurar a Central de Atendimento, localizada na Avenida Couto Magalhães, e a 49ª Zona Eleitoral. Nos demais municípios, os eleitores são atendidos nos cartórios eleitorais.

Entenda as operações e quando ocorrem:

Alistamento – é facultativo para cidadãos entre 16 a 18 anos, acima desta idade, o voto é obrigatório, até os 70 anos. Neste caso, é preciso apresentar a seguinte documentação: documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e no caso dos cidadãos do sexo masculino com mais de 18 anos, também é obrigatório à apresentação da carteira de reservista.

Revisão – ocorre quando os eleitores querem modificar alguma informação constante do seu cadastro eleitoral – nome civil (que foi modificado por decisão judicial ou casamento), profissão, nomes dos genitores que constavam com erros, endereço, entre outros.

Também se realiza a revisão quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanecer no mesmo domicílio eleitoral. Como exemplo, se um eleitor de Cuiabá, residia no bairro x e lá votava, mas mudou para o bairro y, poderá solicitar a revisão, para votar em outro local de votação mais próximo de seu novo endereço.

Para este procedimento é necessária a seguinte documentação: documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado, e se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial.

Transferência – ocorre quando os eleitores mudaram de domicilio eleitoral, ou seja, de município. Para exemplificar, se o eleitor pertencia ao município x e se mudou para o y, poderá solicitar a transferência do título eleitoral para o novo município. Para este procedimento é necessária a seguinte documentação: documento oficial com foto, comprovante de residência com no mínimo três meses e, caso tenha, o título anterior.