TRE-PB multa embargante

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta terça-feira (20), multou a Coligação “Por amor a Gurjão” por Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 531/2011 da Corte Eleitoral, que deu provimento ao recurso eleitoral para reformar a sentença do juiz da 22ª Zona Eleitoral que cassou o diploma dos impugnados.

A embargante alegava que o acórdão proferido desprezou todas as provas contundentes existentes nos autos.

O Tribunal entendeu que a embargante visava induzir o órgão julgador a reapreciar a prova dos autos, tendo por caracterizada a intenção manifestamente protelatória.