TRE-PB regulariza situação patrimonial

A Presidente do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assinou, nesta segunda-feira (21), Termos de Entrega de Imóveis já utilizados pelo TRE-PB, localizados nos municípios de Areia, Teixeira, Cuité e Ingá, imóveis que foram doados e incorporados ao Patrimônio da União e regularizados para uso do TRE-PB, como resultado de trabalho em conjunto, de parceira entre a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o TRE-PB no levantamento das informações junto às prefeituras, cartórios etc.

Presentes ao ato de assinatura dos termos, estavam o Diretor-Geral da STRE-PB, André Cavalcanti; o Secretário de Administração e Orçamento, Valter Félix; o Coordenador de Material, Sílvio Ramalho; o Assessor Especial da Presidência, André Vieira; e o Chefe da Seção de Patrimônio, Humberto Ataíde.

Os termos também foram assinados pelo superintendente do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, José Clidevaldo Sampaio Alves, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, acompanhado da servidora Maria Raquel Bezerra, do Setor de Próprios Nacionais, que cuida dos bens de uso especial da União.