TRE-PI desaprova contas do PSOL e do PPL

Na sessão de julgamento realizada nessa segunda-feira (1º) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido Pátria Livre (PPL), ambas relativas ao ano financeiro de 2011.

O Tribunal determinou a suspensão, pelo prazo de seis (6) meses, do repasse de novas quotas do fundo partidário do PSOL e do PPL, comunicando-se a decisão aos órgãos de direção nacional dos dois partidos, após o trânsito em julgado das Prestações de Contas.

Em ambos os processos, o Tribunal decidiu de forma unânime, nos termos do voto do relator e em consonância com o parecer do procurador Regional Eleitoral com base no art. 27, III, da Resolução TSE nº 21.841/2004. Foi relator nos processos o desembargador José Ribamar Oliveira. (Prestações de Contas Nº 71-75.2012.6.18.0000 e Nº 69-08.2012.6.18.0000).