TRE realiza treinamento interno sobre registro de candidatura

Hoje (21) foi iniciado o treinamento voltado ao processo de registro de candidatura, etapa de extrema relevância para o processo eleitoral. O período para solicitação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral terá início no dia 20 de julho e findará às 19 horas do dia 15 de agosto, 46 dias antes das eleições.

O treinamento é voltado a todos os servidores que estarão envolvidos com o registro de candidatura. Da primeira turma do treinamento, que terá a duração de três dias, estão participando os novos servidores, que foram empossados dia 20 de maio, além alguns servidores com mais experiência.

A primeira parte do treinamento será destinada à apresentação de tópicos jurídicos/processuais do registro de candidatura – orientada pelo secretário judiciário, Marcos Vinícius Linhares. Durante o segundo momento do curso, o técnico judiciário Waltenes Silva Jesus discorrerá sobre as funcionalidades do sistema CandEX (Módulo Externo do Sistema de Candidaturas) e do CanD (Módulo Interno do Sistema de Candidaturas), que são as plataformas utilizadas para o registo.

Legitimidade

O pedido de registro de candidatura é feito pelo partido ou pela coligação. No caso de se tratar de partido isolado, o pedido de registro de candidatos poderá ser subscrito, pelo presidente do diretório municipal, ou da respectiva comissão diretora provisória, ou delegado municipal devidamente registrado no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), ou ainda representante autorizado. Quando se tratar de coligação, o pedido de registro dos candidatos poderá ser subscrito pelos presidentes dos partidos políticos coligados, ou por seus delegados, ou pela maioria dos membros dos respectivos órgãos executivos de direção ou por representante ou delegados da coligação designados pelas respectivas agremiações partidárias.

Essas e outras informações estão contidas no Manual de Convenções Partidárias e Registro de Candidatura.

Treinamento para os partidos

O TRE-SE já iniciou o planejamento para a realização do curso de Registro de Candidatura voltado para os representantes partidários. A previsão é que o treinamento seja ofertado no início de julho. Assim que definida a data, os partidos serão comunicados.