TRE retoma recadastramento biométrico de eleitores em Minas
O TRE mineiro reinicia, nesta semana, o recadastramento biométrico no Estado, em virtude da necessidade de se fazer a revisão eleitoral em municípios cujo eleitorado apresenta indícios de irregularidades. Os primeiros municípios da nova fase são:
Municípios a Revisar | Zona Eleitoral/Município-sede | Data inicial |
Uruana de Minas | 320ª ZE/Arinos | 01/07/15 |
Douradoquara | 181ª ZE/Monte Carmelo | 01/07/15 |
São Tomé das Letras | 272ª ZE/Três Corações | 02/07/15 |
Itueta | 233ª ZE/Resplendor | 07/07/15 |
Romaria | 181ª ZE/Monte Carmelo | 14/07/15 |
Em Uruana de Minas, Douradoquara e Romaria, o recadastramento biométrico será feito no Ônibus TRE AQUI, que ficará estacionado em locais de grande circulação nessas cidades. Já os eleitores de São Thomé das Letras e Itueta deverão ir até os cartórios eleitorais nos municípios-sede (Três Corações e Resplendor, respectivamente) para fazer o recadastramento. É necessário que o eleitor comprove o vínculo com o município, caso contrário terá o título cancelado.
Os eleitores de qualquer outro município dessas zonas eleitorais que comparecerem à sede dos cartórios eleitorais (Arinos, Três Corações, Monte Carmelo e Resplendor) para efetuar algum serviço eleitoral também serão identificados biometricamente a partir de agora. Nesse caso, trata-se do atendimento biométrico de forma ordinária, ou seja, não há prazo definido para que o eleitorado do município compareça.
Para fazer o recadastramento biométrico nos municípios em revisão, o eleitor deve apresentar os seguintes documentos: documento de identificação oficial, título de eleitor (se tiver), CPF (se tiver) e, ainda, comprovante de endereço (cuja data de emissão depende de cada município), já que um dos objetivos da revisão do eleitorado é verificar se os eleitores do município realmente possuem vínculos ali. Os maiores de 18 anos, do sexo masculino, que forem tirar o título de eleitor pela primeira vez, podem fazê-lo durante o recadastramento biométrico. Nesse caso, é necessário apresentar também o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.
Além da apresentação da documentação, o eleitor terá as impressões digitais de todos os dedos das mãos recolhidas e será fotografado. O objetivo é garantir a autenticidade do voto: no dia da eleição, a identidade do eleitor será confirmada por meio do reconhecimento de sua impressão digital pelo leitor biométrico da urna eletrônica, comparando-a com a digital recolhida pela Justiça Eleitoral. A fotografia coletada no recadastramento biométrico é para o caso de a digital do eleitor não ser reconhecida pelo leitor biométrico da urna eletrônica no momento da sua identificação para o voto. Caso essa situação aconteça, o mesário terá, na folha de votação, fotos de todos os eleitores da seção eleitoral, possibilitando a confirmação da identidade do cidadão.
Os eleitores dos municípios que estão fazendo revisão biométrica no ônibus TRE AQUI também poderão ser atendidos na sede dos cartórios eleitorais. No caso de Monte Carmelo, o atendimento biométrico na sede já começa neste dia 1º, podendo os eleitores de qualquer município dessa Zona Eletioral, inclusive os de Douradoquara e Romaria, serem recadastrados biometricamente a partir desta data.
O horário de atendimento do recadastramento biométrico será de segunda a sexta, das 12h às 18h nos cartórios (São Thomé das Letras e Itueta) e de segunda a sábado, das 9 às 17 horas nos ônibus (Uruana de Minas, Douradoquara e Romaria).
Biometria em Minas Gerais
Esta é a quarta fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor em Minas. A primeira fase iniciou-se em 2009, quando os eleitores de Curvelo, Pará de Minas, Ponte Nova e São João Del Rei passaram pelo recadastramento. Foram cerca de 200 mil eleitores que puderam votar na urna eletrônica com identificação biométrica nas eleições de 2010.
A segunda fase foi entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, quando foram recadastrados mais de 70 mil eleitores em 17 municípios mineiros.
A terceira etapa, em 2013, aconteceu nos municípios de Brás Pires, Divinópolis, Dores do Turvo, Senador Firmino e Tapira. Cerca de 180 mil eleitores foram recadastrados biometricamente.
Nas eleições do ano passado, 462.947 eleitores, em 26 municípios mineiros, votaram em urnas biométricas. Em 2015, oito municípios já passaram pela revisão biométrica, sendo o maior deles Espinosa, no Norte do Estado.
Informações ao eleitor desses municípios poderão ser obtidas junto ao cartório da zona eleitoral responsável ou pelo Disque-Eleitor (148).
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