TRE-RJ designa 37 novos juízes eleitorais

Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Edital 01/2018, que designou os juízes titulares para as 37 zonas eleitorais que se encontravam vagas. Eles assumem um mandato de dois anos, sendo que 24 tomarão posse na Capital e 13 no interior. Os novos juízes eleitorais irão cumprir um mandato de dois anos, de 10 de maio 2018 a 8 de maio de 2020. O procedimento seguiu os termos da Resolução TSE 21.009/2002, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.

A escolha dos novos magistrados tem como critério objetivo a antiguidade, com preferência para o juiz que nunca foi titular de uma zona eleitoral no estado. Além disso, apenas podem concorrer os juízes estaduais em efetivo exercício, que sejam titulares de comarcas do município de abrangência da zona eleitoral.