TRE-RN julga oito prestações de contas referentes às Eleições 2010

Mais oito processos de orestação de contas referente às Eleições 2010 foram apreciados pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09).

Segue listagem dos processos julgados, de acordo com o relator.

JUIZ RICARDO MOURA

- N.º 6218-34 - Referente à campanha do candidato ao cargo de deputado estadual Nilton Alexandre Guedes da Silva, que teve suas contas aprovadas com ressalvas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do Tribunal, e do Ministério Público Eleitoral, em razão de descumprimento do prazo de abertura da conta bancária específica.

- N.º 6773-51 - Referente à campanha da candidata ao cargo de deputado estadual Maria Neide Inácio da Rocha, que teve suas contas desaprovadas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da CCIA e do MPE, em razão ausência de abertura de conta bancária específica.

JUIZ RICARDO PROCÓPIO

- N.º 6274-67 - Referente à campanha do candidato ao cargo de segundo suplente de senador Ricardo de Moura Sobral, que teve suas contas desaprovadas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da CCIA e do MPE, em razão de irregularidades insanáveis, entre elas não abertura de conta bancária específica e ausência de recibos eleitorais.

- N.º 6394-13 - Referente à campanha do candidato ao cargo de deputado federal Juary Luis Chagas, que teve suas contas desaprovadas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da CCIA e do MPE, em razão de irregularidades insanáveis.

JUIZ MARCOS DUARTE

- N.º 6208-87 - Referente à campanha do candidato ao cargo de deputado estadual Eduardo Canuto de Oliveira, que teve suas contas aprovadas com ressalvas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da CCIA e do MPE, por conter na prestação falhas sanáveis.

- N.º 6262-53 - Referente à campanha do candidato ao cargo de deputado estadual Francisco Dantas da Rocha, que teve suas contas desaprovadas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da CCIA e do MPE, por conter na prestação algumas irregularidades não passíveis de saneamento.

- N.º 6431-40 - Referente à campanha da candidata ao cargo de deputado federal Aynara Adryele Dantas Evangelista, que teve suas contas desaprovadas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da CCIA e do MPE, em virtude de ausência de abertura de conta bancária específica, bem como ausência de assinatura nas peças apresentadas na prestação.

JUIZ FÁBIO HOLLANDA

- N.º 6301-50 - Referente à campanha do candidato ao cargo de deputado federal Vicente Franco Sobrinho, que teve suas contas desaprovadas, à unanimidade, de acordo com os pareceres da CCIA e do MPE, por conter na prestação irregularidades insanáveis.