TRE/RN realiza eleição suplementar em São Francisco do Oeste neste domingo (05)

Situado a 15 quilômetros de Pau dos Ferros, sede da 40a Zona Eleitoral, o município de São Francisco do Oeste terá amanhã, domingo, 05 de dezembro, eleição suplementar para escolha de prefeito e vice. Disputam a prefeitura local os candidatos Anchieta Raulino (PMDB) e Gildene Lobo (PTB). Ele encabeça a coligação “Paz, Trabalho e União” (PMDB, PC do B, PRB, PT, PPS e PSB) e tem como vice Leidja Morais. A adversária está à frente da “União e Vitória” (PTB, PDT, DEM e PMN) e tem como companheiro de chapa, Leidemar Morais.

Estão aptos a votar - nos dois locais de votação, onde foram distribuídas dez seções eleitorais - 3.352 cidadãos de São Francisco do Oeste. Elevado à condição de município em 1963, emancipado de Portalegre, a cidade está a 384 quilômetros de Natal e faz divisa com o Ceará. Em 1976, por intermédio da Lei Número 3.522, o então município de Salamandra mudou seu nome para São Francisco do Oeste, em uma homenagem ao santo padroeiro.

CASSAÇÃO

Na sessão de 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e do vice do município, Aníbal Lopes de Freitas e Francisco Rogério de Castro, no julgamento do Recurso Eleitoral Nº 38878-39.2008.6.20.0000, por 5 votos a 2. Sentença de primeiro grau já havia cassado os governantes daquela cidade, aplicado multa de 10 mil Ufirs e determinado novas eleições. A decisão pela perda dos mandatos foi baseada na captação ilícita de sufrágio

No rol de acusações apresentadas pelos adversários constam a compra de abstenção de votos, retenção de documentos pessoais de eleitores, prova testemunhal e CD com gravação de diálogo entre um dos eleitores e o vice-prefeito. Foram mantidos todos os termos que ensejaram a cassação em primeira instância, na sentença proferida pelo juiz Oswaldo Cândido.

SUPLEMENTARES DESDE 2005

Esta é a 11a Eleição Suplementar no Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos. Em 2005, pleitos semelhantes foram realizados em Martins, Lagoa D´Anta e Encanto; no ano seguinte, em Afonso Bezerra, Macau, Pedra Preta e Pedro Avelino. Em 2009, aconteceram suplementares em Patu e São José de Campestre, e em julho deste ano, na cidade de Tibau.