TRE supera metas do Conselho Nacional de Justiça

As 60 zonas eleitorais de Mato Grosso vem superando a meta número um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipuladas para o ano 2013, que prevê o julgamento de um número maior de processos do que aqueles distribuídos no ano. Em janeiro foram distribuídos 327 processos e julgados 356. Em abril foram 610 ações distribuídas e 1.396 julgadas, o que significa que os juízes eleitorais de primeira instância julgaram 785 processos acima da meta do CNJ.

Na segunda instância os números também demonstram que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai cumprir com folga as metas do CNJ. Tramitam hoje no Tribunal 737 ações, das quais quase 70% foram protocoladas neste ano (referem-se às eleições 2012) e encontram-se em seu tempo regular de tramitação.

Outra meta para 2013 já superada é a de número dois, que prevê o julgamento de pelo menos 90% das ações distribuídas em 2010. Tanto na primeira instância quanto na segunda, a Justiça Eleitoral ultrapassou o patamar estipulado para a meta dois. De acordo com a Secretaria Judiciária, dos 1.865 processos distribuídos naquele ano, 1.855 já foram julgados, o que demonstra que Mato Grosso atingiu 110,51% da meta.

O acompanhamento das metas do CNJ é feito mensalmente no TRE de Mato Grosso, em um trabalho minucioso realizado pelo Gabinete de Gestão de Metas, que é presidido pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida com o auxílio da Assessoria de Planejamento (Asplan).

Além de acompanhar o andamento das ações judiciais e o cumprimento das metas do CNJ no âmbito administrativo, o juiz Sebastião Arruda e a Asplan também realizam um trabalho de sensibilização junto a magistrados e servidores. "Os desafios para este ano são grandes, visto que ainda teremos as ações de prestação de contas dos diretórios municipais e estaduais dos partidos políticos, que devem somar mais de 2 mil ações. Mas não são desafios insuperáveis. Para continuarmos fazendo um bom trabalho, precisamos do apoio de todos os envolvidos", disse o juiz.