TRE-TO cumpre metas do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) cumpriu em 2013 as Metas 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que imprimem maior celeridade ao julgamento dos processos nos órgãos do Poder Judiciário.

A Meta 1 prevê o julgamento da maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013. De acordo com a Assessoria de Planejamento e Gestão do TRE-TO (ASPLAN), foram julgados 8.424 processos e distribuídos 8.317, ultrapassando o percentual de 100% estipulado pelo CNJ. No Tocantins, atingiu-se 101,27%.

Já a Meta 2, que estabelece o julgamento de pelo menos 90% dos processos distribuídos em 2010 até o fim de 2013, visa diminuir o quantitativo dos processos mais antigos. O TRE-TO cumpriu a meta, julgando 99,55% desses processos. Nas 35 Zonas Eleitorais do Estado foram julgados 98,57%.

A Zona Eleitoral que mais julgou processos relacionados à Meta 1 foi Araguaína (34ª), onde cinco servidores fizeram uma força-tarefa para acelerar os trabalhos e assim atingir o objetivo proposto pelo CNJ. “Trabalhamos aos sábados, domingos e feriados”, disse a analista judiciária Maria Luciete Ferreira Souza. A servidora ainda completou que “o trabalho foi importante, pois nos períodos de fim de ano surgem muitos processos na classe de Prestação de Contas Eleitorais”. Os demais servidores que participaram dos trabalhos foram o oficial de justiça Raimundo Nonato, o chefe de cartório Lélio Maciel Araújo, a servidora Cleusa Duarte da Silva e o servidor Romney Pedroso Rodrigues.

Segundo a servidora da Assessoria de Planejamento e Gestão (ASPLAN), Renata de Sena Vieira, as metas administrativas visam padronizar procedimentos de boas práticas em todos os órgãos do judiciário, já as metas judiciais são para garantir a agilidade no julgamento dos processos. Confira todas as metas no portal do CNJ (link: http://www.cnj.jus.br/gestaoeplanejamento/metas).

A servidora da ASPLAN ainda esclareceu que o TRE-TO já cumpriu outras metas, entre elas a Implantação da Carta de Serviços do 2º grau da Justiça Eleitoral (Meta 8) (link: http://www.tre-to.jus.br/noticias-tre-to/2014/Janeiro/cidadania-tre-to-lanca-carta-de-servicos-de-2o-grau), fortalecimento da estrutura de controle interno (Meta 16) e Desenvolvimento de Sistemas Efetivos de Licitações e Contratos (Meta 17).

Estão em andamento a Meta 7, referente a modelar pelo menos 5 processos de trabalho das unidades judiciárias de 1º grau da Justiça Eleitoral, e a Meta 19, que estabelece a realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça, Tribunais Federais, TRE’s e Tribunal de Contas, visando o aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade.

(L.M/A.S.)