Três comissões permanentes reúnem-se nesta terça-feira

As comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizam reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (19). Na pauta, constam pareceres a projetos e requerimentos de audiências públicas.

Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça reúne-se às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha. Constam na Ordem do Dia 12 matérias para apreciação, entre as quais matéria da Procuradoria-Geral de Justiça que dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado.

Também às 9 horas, reúne-se a Comissão de Assuntos Municipais, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Três projetos do Executivo compõem a pauta do órgão técnico presidido pelo deputado José Sperotto (PTB): o primeiro institui o Programa Casas da Solidariedade; o segundo autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Getúlio Vargas; e o terceiro introduz modificações na lei que dispõe sobre a participação do Estado do Rio Grande do Sul no Programa Minha Casa Minha Vida.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), reúne-se às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, tendo na Ordem do Dia parecer a projeto de lei que propõe incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Estadual do Cooperativismo do município de Santa Maria e requerimento de audiência pública, para debater como se encontra o Projeto Político-Pedagógico da Secretaria de Educação do RS para a efetiva implementação da Lei 10.639/03, bem como o projeto de institucionalização do Fórum Permanente de Educação do RS.