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TRF-2 mantém prisões preventivas de deputados do RJ Paulo Melo e Edson Albertassi
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), manteve as prisões preventivas dos deputados estaduais do Rio de Janeiro Paulo Melo (PRP) e Edson Albertassi (MDB).
Melo tinha sido beneficiado por decisão da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro que dispensou detentos que trabalhavam foram da prisão pelo prazo de 30 dias, em razão da pandemia de coronavírus.
No entanto, a decisão da VEP é precária, uma vez que é temporária, apontou Abel Gomes. E ela não muda o ...
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