TRF-4 mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público.

O blogueiro acusou falsamente o gerente de corrupção passiva. Como condenação, terá de prestar serviços comunitários a instituições beneficentes durante oito meses.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em outubro de 2015. O principal argumento foi de que a acusação at...