TRF-4 mantém danos morais coletivos em ação de improbidade da "lava jato"

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o pedido de indenização por danos morais coletivos e à imagem pública requeridos pelo Ministério Público Federal e pela Petrobras, respectivamente, em um processo de improbidade administrativa decorrente da operação “lava jato”.

O MPF ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra as OAS Engenharia, Construtora OAS, Coesa Engenharia, além de Paulo Roberto Costa, José Aldemario Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.

A ação pediu a condenação dos réus por atos...