TRF-4 nega embargos dos embargos de Lula e mantém condenação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região não conheceu, nesta quarta-feira (18/4), novo recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a sentença que o condenou à prisão. Ele entrou com embargos de declaração contra a decisão que negou seus primeiros embargos de declaração, mas a 8ª Turma nem chegou a analisar o mérito do pedido.
Segundo o relator, juiz federal Nivaldo Brunoni — que substitui o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em férias —, todas as questões já foram examinadas, sendo impossível reexaminar o caso. “Não se pode admitir que a defesa busque a rediscussão de matéria já analisada pela turma”, afirmou, em voto seguido por unanimidade.
O recurso apontava omissões e obscuridades nos declaratórios julgados dia 26 de março. Segundo a defesa de Lula, o juiz Sergio Moro seria suspeito para julgar o caso por causa de comentários agressivos...
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