TRF1: crianças participam de julgamento simulado e aprendem sobre cidadania

Em comemoração do Dia das Crianças, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região realizou julgamento simulado, na sala de sessões plenárias, na sexta-feira (10/10), com a participação de estudantes da Escola Classe nº 8, da cidade-satélite do Cruzeiro, na faixa etária dos nove aos 11 anos, e cursando o Ensino Fundamental. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, que designou como relatora do processo, que tratava de denúncia de maltratos de animais, Maiara Jesus da Costa, de 10 anos.

O objetivo dessa iniciativa foi explicar como funciona o Poder Judiciário e dar lições de cidadania aos pequenos aprendizes que, no futuro, exercerão seus deveres e, também, cobrarão seus direitos. "Vocês recordarão esta experiência, em algum momento de suas vidas, quando estiverem exercendo atividades profissionais. Alguns de vocês podem seguir a carreira da magistratura. E, até, chegarem a ser ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal. Desejo felicidades a todos", disse o presidente Jirair, despedindo-se e passando a presidência da mesa ao juiz federal em auxílio à Presidência, Lincoln Rodrigues de Faria.

É motivo de satisfação a presença de vocês aqui. Temos esperanças que esta atividade contribua, de alguma forma, para o crescimento de todos", frisou o juiz Lincoln, ao desejar boas-vindas às crianças. Lembrou a todos que, a partir daquele momento, todos seriam desembargadores federais. Explicou aos alunos o que os magistrados fazem e, também, as fases da tramitação dos processos judiciais. Tudo em linguagem acessível aos desembargadores mirins, para saberem como deveriam julgar a ação que lhes seria apresentada.

Após, começou o julgamento de um caso fictício, de crime cometido pelo administrador de um circo, chamado Juquinha Maldosim, acusado de maltratar animais. O caso foi levado ao conhecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que acionou o Ministério Público (MP). Os procuradores apresentaram denúncia à Justiça, objetivando a punição de Maldosin.

"Aproveito a oportunidade para louvar a atitude deste tribunal em mostrar aos alunos o que é cidadania e, também, o que é feito nos tribunais. Isso precisa ser divulgado, pois é um exemplo a ser seguido por outros tribunais", asseverou o advogado de defesa do acusado, no Julgamento Simulado, e vice-presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Júnior.

Inconformado com a sentença do juiz de primeiro grau, que condenou o acusado a seis meses de cadeia, o advogado de defesa recorreu ao TRF, em defesa de Maldosin. Após defender a sua tese, foi a vez de a procuradora da República, Cláudia Araújo, tecer considerações sobre o caso. A procuradora esclareceu aos estudantes que era errado maltratar os animais, e entendeu que Maldosin deveria ser punido da seguinte maneira, conforme prevê a lei: ao invés de ir para a cadeia, deveria prestar serviços à comunidade, passando a auxiliar os tratadores de um zoológico, no trato com os animais, e, ainda, ajudar a cuidar de crianças, vítimas de câncer, em uma creche.

Por fim, os desembargadores mirins votaram e foi proclamado o resultado: por maioria de 11 votos a 10, as crianças decidiram pela pena alternativa ao réu, que teria de aprender a tratar de animais, no Zôo, além de ajudar a tratar de crianças doentes. O presidente do júri simulado agradeceu a participação de todos, que foram convidados a conhecer os autos de um processo" de verdade "e, depois, a fazer um lanche. A estudante da 3ª série Igara Juliana Costa Lima, de nove anos, gostou muito do que viu e ouviu e, ao final, disse o que quer ser quando crescer:" antes do julgamento, eu sonhava em ser jornalista, mas, agora, quero ser juíza ".

Filhos de servidores participam de júri

Na tarde do mesmo dia, foi a vez de os filhos dos servidores do Tribunal participarem do júri simulado mirim. O evento seguiu o mesmo roteiro do período matutino. Cerca de 22 crianças participaram da atividade no papel de desembargadores federais. O presidente Jirair Aram Meguerian abriu os trabalhos afirmando que a experiência do júri simulado é muito positiva para as crianças." Durante essa simulação os desembargadores federais mirins aprendem na prática como funciona um Tribunal ", enfatizou.

Antes de ser iniciada a sessão, foi sorteada a criança que faria o papel de relator do processo. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso atuou como membro do Ministério Público na simulação, acusando o réu. O juiz federal Leão Aparecido Alves, em substituição à juíza federal Kátia Balbino, fez o papel de advogado de defesa, e o desembargador federal Cândido Ribeiro presidiu o julgamento.

Repetindo o resultado da votação do júri simulado do período matutino, ficou decidido que o personagem Juquinha deveria prestar trabalho comunitário em forma de pagamento por sua pena. Após a simulação do julgamento, foi servido lanche aos pequenos participantes.

Lussivânia Moreira Rodrigues, servidora lotada na 3ª Turma, emocionou-se ao ver a filha, Caroline Moreira, de nove anos, no papel de desembargadora federal durante o júri simulado."Acredito que essa experiência seja um estímulo na hora da criança escolher que profissão seguir no futuro. A minha filha, por exemplo, sonha em ser juíza", orgulhou-se.

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