TRF1 instala 2ª Câmara Regional Previdenciária da Seção Judiciária de Minas Gerais

Nesta sexta-feira, dia 4, em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, foram abertos os trabalhos da 1ª Sessão da 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP2/MG), em Belo Horizonte.

Criadas pela Resolução Presi 23, de 1º de dezembro de 2014, para atuarem, descentralizadamente, no julgamento de processos previdenciários em grau de recurso nas seções judiciárias da Bahia (SJBA) e de Minas Gerais (SJMG), em demandas que têm o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como parte, as Câmaras Regionais Previdenciárias têm como objetivo desafogar a 1ª e a 2ª Turmas do TRF1, que tratam de matérias de previdência social.

Ao abrir a solenidade, foi inaugurada a sala de sessões da Seção Judiciária de Minas Gerais que leva o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adhemar Ferreira Maciel. Uma placa em homenagem ao ministro do STJ foi descerrada pelo presidente Cândido Ribeiro, pelo diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, pela esposa do homenageado, Maria Ângela Maciel, e pelo filho Paulo Maciel Filho. A condecoração está fixada na sede da Seccional mineira.

Ainda em distinção ao ministro Adhemar Ferreira Maciel, a juíza federal da SJMG Sônia Diniz Viana proferiu discurso que versou sobre a vida e a atuação do magistrado do STJ na Justiça Federal. "É preciso dignificar e homenagear aqueles que foram grandes baluartes institucionais, cheios de vigor e que acreditavam no que faziam. Quando se fala da Justiça Federal, instantaneamente vem à mente a figura nobre do meu grande amigo ministro Adhemar Ferreira Maciel" , enalteceu o homenageado a magistrada.
Ao final da homenagem, a juíza da Seccional mineira leu um texto do ‘Livro das Virtudes acerca do Mandarim e do Alfaiate’, dedicado ao "professor Adhemar", como ela o chamava.

Em seguida, passando para a segunda parte do evento, além do presidente do Tribunal e do diretor do foro de Minas Gerais, compôs a mesa de honra da solenidade o presidente da CRP2/MG, desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira.

Com a palavra, o presidente do TRF da 1ª Região, Cândido Ribeiro, saudou a todos os presentes e ressaltou que a iniciativa de descentralização dos julgamentos de processos previdenciários vem dando certo no âmbito da Primeira Região da qual vários colegas fazem parte. "Este esforço não teria tido sucesso se não fosse a disposição dos colegas desembargadores e juízes federais. Por isso, eu destaco a concordância de a desembargadora Ângela Catão presidir a 1ª Câmara em Minas Gerais, a desembargadora Mônica, em Juiz de Fora e na Bahia, os desembargadores Cândido Moraes e Olindo Menezes".

Atualmente, estão em funcionamento, no âmbito da 1ª Região, três Câmaras Regionais Previdenciárias localizadas nas Seccionais em Belo Horizonte (CRP1), em Juiz de Fora/MG e em Salvador, na Bahia.

O presidente da Corte destacou também que o intuito do TRF1: “é dar uma satisfação ao jurisdicionado, aquele que está esperando o julgamento do seu processo, esse é o nosso objetivo", disse Cândido Ribeiro.

Sabedor do desafio que tem pela frente, o presidente da 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, desembargador Jamil de Jesus Oliveira, falou sobre o trabalho que pretende realizar no órgão julgador e destacou:"todos nós devemos estar engajados o mais profundamente possível para dar cabo desta tarefa tão ingente que é julgar processos previdenciários, que talvez não tenha a complexidade técnica de outras demandas, mas o seu número de processos em tramitação é avassalador. Julgar processo previdenciário é uma tarefa que exige muito esforço intelectual e físico".

O diretor do foro da Justiça Federal em Minas Gerais, juiz federal Miguel Angelo Lopes de Alvarenga, justificou a criação das Câmaras Regionais em Minas Gerais, que pretendem desafogar o enorme número de processos previdenciários que tramitam no TRF1."Além dos processos das varas federais, o Tribunal recebe uma enorme quantidade de processos, da competência delegada, originários de 13 estados da federação. Só em Minas Gerais, são quase 300 comarcas, cerca de 280 delas mandando processos previdenciários para o TRF1", disse o magistrado da SJMG.

Atuarão, ainda, na CRP2/MG os juízes federais Alexandre Ferreira Infante Vieira (2ª Vara de Montes Claros/MG), Hermes Gomes Filho (1ª Vara do JEF de Belo Horizonte/MG) e Marcos Vinícius Lipienski (1ª Vara de Ipatinga/MG).

Estiveram presentes à solenidade, além dos juízes federais e servidores da Seccional mineira, a desembargadora federal Ângela Catão, o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, e o secretário-geral, Deyr Junior.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região