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5 de Maio de 2024
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    TRF1 suspende decisão que impedia o registro de produtos que contenham glifosato

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, suspendeu decisão da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que havia determinado, entre outras medidas, que a União não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos Abamectina, Glifosato e Tiram e que suspensa, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam destas substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua todos os procedimentos de reavaliação toxicológica.

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