TRF2: Juízes substitutos recém-empossados começam curso de formação inicial da Emarf

24 juízes federais substitutos recém-empossados pelo TRF2 iniciaram na terça-feira, 19 de dezembro, a jornada de 480 horas de aulas do Curso de Formação Inicial pelo qual os novos magistrados devem passar. Os alunos, que vão atuar em varas e juizados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, foram aprovados no 16º Concurso Público realizado pelo Tribunal.

A reunião preparatória de prática jurisdicional do curso, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – cuja coordenação geral está a cargo do desembargador federal aposentado Antônio Cruz Netto e do desembargador federal e diretor de Estágio da Emarf Luiz Antonio Soares -, contou com a participação dos juízes federais Vladimir Vitovsky e Márcia Nunes, que integram a coordenação acadêmica do curso.

A primeira etapa de formação dos novos juízes federais substitutos abordará temas voltados a técnicas de elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências; relações interpessoais e institucionais; deontologia da magistratura; ética; administração judiciária, incluindo gestão administrativa e de pessoas; capacitação em tecnologia da informação e da comunicação; difusão da cultura de conciliação como busca da paz social; técnicas de conciliação; psicologia judiciária; impacto econômico e social das decisões judiciais.

O objetivo é proporcionar aos novos magistrados formação específica para a atividade judicante, mediante o desenvolvimento das competências, habilidades e atitudes necessárias para o pleno exercício da magistratura.

O Curso de Formação Inicial de juízes federais substitutos da Emarf está estruturado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho das Escolas de Magistratura Federal (Cemaf/CEJ) e pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), vinculada ao STJ e contempla 480 horas-aula, aplicadas no período de janeiro a abril de 2018, sendo 240 horas-aula de prática jurisdicional preparatória.

Confira abaixo os módulos do Curso de Formação Inicial:

Módulo I: Adminstração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados);

Módulo II: Tecnologia da informação e das comunicações;

Módulo III: Prática Cível: Técnica dos atos judiciais. Elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências e peculiaridades da Justiça Federal;

Módulo IV: Ética e deontologia da magistratura;

Módulo V: Filosofia do direito e sociologia jurídica;

Módulo VI: Hermenêutica e argumentação jurídica;

Módulo VII: Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises;

Módulo VIII: Relacionamento com meios de comunicação de massa e uso de redes sociais;

Módulo IX: Métodos consensuais de resolução de conflitos, processos autocompositivos e psicologia judiciária;

Módulo X: Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável;

Módulo XI: Direitos humanos;

Módulo XII: Demandas repetitivas e grandes litigantes;

Módulo XIII: Direitos fundamentais e seguridade social;

Módulo XIV: O juiz e os serviços extrajudiciais;

Módulo XV: Prática jurisdicional preparatória em matéria criminal;

Módulo XVI: Prática jurisdicional preparatória.