TRF3 PROMOVE CONGRESSO SOBRE A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM

Grandes nomes do mundo acadêmico, jurídico e político irão debater sobre os Direitos Humanos e sua aplicação

A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça Federal da 3ª Região promove entre os dias 25 e 29 de agosto, o Congresso Declaração dos Direitos do Homem , em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No dia 10 de dezembro de 1948, durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reconhecia a dignidade e o direito de todos à liberdade, à justiça e à paz no mundo. Os Estados-Membros proclamaram que a presente Declaração tinha como objetivo o esforço de todos em atingir um ideal comum, promovendo o respeito aos direitos e liberdades, adotando medidas progressivas de caráter nacional e internacional.

O Congresso irá debater temas atuais e controvertidos, como aborto, células-tronco, proteção, estatuto da criança, sistema carcerário, relações de consumo e tratados internacionais, que atingem os direitos do homem, e o que está sendo feito para garantir que os direitos humanos sejam preservados.

O desembargador federal Newton De Lucca , diretor da EMAG, é o coordenador do evento, juntamente com os desembargadores Antonio Rulli Junior e Antonio Carlos Malheiros , respectivamente, diretor e conselheiro da Escola Paulista de Magistratura.

As palestras ocorrem no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , localizado no Largo São Francisco, 95, no centro da cidade. Na noite do último dia do Congresso acontecerá a apresentação do grupo artístico Meninos do Morumbi .

As palestras serão abertas ao público e os interessados poderão fazer as inscrições pelo site www.trf3.jus.br/emag .

PROGRAMA

Dia 25/8 2ª-feira

9h às 11h AVANÇOS DE ESTUDOS GENÉTICOS E DIREITOS HUMANOS A QUESTAO DAS CÉLULAS-TRONCO

1º Conferencista: prof. dr. Luis Roberto Barroso

2º Conferencista: prof. dr. Ives Gandra da Silva Martins

19h às 21h DIREITOS HUMANOS E INTERRUPÇAO DA GRAVIDEZ

1º Conferencista: prof. dr. Plínio de Arruda Sampaio

2º Conferencista: profª. drª. Lúcia Ribeiro

3º Conferencista: profª. drª. Laís Amaral Rezende de Andrade

4º Conferencista: deputado federal Paulo Teixeira

Dia 26/8 3ª-feira

9h às 11h A PROTEÇAO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

1º Conferencista: prof. dr. Alberto do Amaral Junior

2º Conferencista: desembargador federal Newton De Lucca

19h às 21h PROGRAMAS DE PROTEÇAO A VÍTIMAS DE CRIMES E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS

1º Conferencista: juiz federal Paulo Sérgio Domingues

2º Conferencista: profª. drª. Nilda Turra Ferreira

Dia 27/8 4ª-feira

9h às 11h DIREITOS HUMANOS, OS DEZOITO ANOS DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

1º Conferencista: juiz de direito Reinaldo Cintra de Carvalho

2º Conferencista: defensor público Flávio Américo Frasseto

3º Conferencista: juiz de direito Egberto de Almeida Penido

19h às 21h SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS

1º Conferencista: prof. dr. Luciano de Freitas Santoro

2º Conferencista: prof. dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Dia 28/8 5ª-feira

9h às 11h DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES DE CONSUMO

1º Conferencista: prof. dr. Ricardo Morishita Wada

2º Conferencista: prof. dr. Silvânio Covas

19h às 21h SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A INCORPORAÇAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNO

1º Conferencista: profª. drª. Lucia Nader

2º Conferencista: prof. dr. Luiz Alberto David Araújo

Dia 29/8 6ª-feira

9h às 11h A QUESTAO INDÍGENA NO BRASIL

1º Conferencista: prof. dr. Dalmo de Abreu Dallari

2º Conferencista: desembargador Caetano Lagrasta Neto

19h às 21h DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Conferencista: ministro Paulo de Tarso Vannuchi

Ana Cristina Eiras

Assessoria de Comunicação