TRF4 realizará mais de mil audiências na Semana Nacional de Conciliação

Durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 23 a 27 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoverá 1.465 audiências. Os dados, parciais, são do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal, parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na organização do evento.

As atividades do TRF4 se espalharão por 52 unidades em toda 4ª Região, envolvendo o tribunal e as três Seções Judiciárias (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Os processos em pauta envolvem principalmente assuntos como o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), crédito comercial, conselhos profissionais e danos morais, entre outros.

Durante a Semana, os tribunais federais são convidados a selecionar processos que tenham possibilidade de acordo, intimando as partes e promovendo o diálogo entre ambas durante as audiências. A medida é vista como a forma mais rápida e eficaz de resolver conflitos – a percepção, inclusive, marca do slogan do CNJ para a iniciativa: “O caminho mais curto para resolver seus problemas”.

Conciliação para além da Semana

Além de participar dos mutirões incentivados pelo CNJ, o TRF4 tem na conciliação uma política permanente, realizando e coordenando acordos na 4ª Região durante todo o ano. Entre janeiro e junho de 2015, por exemplo, foram realizadas 10.968 audiências, resultado em mais de R$ 70 milhões em valores acordados.

Entre as ações inovadoras promovidas na área da conciliação estão a promoção de audiências por videoconferência; mutirões de ações do FGTS; a instalação de gabinetes do INSS e da Caixa Econômica Federal junto ao TRF4, agilizando a promoção de acordos em processos dessas instituições; e o Fórum de Conciliação Virtual, que permite a realização de acordos online pelo eproc.