TRF4 recebe equipe do Prêmio Innovare

Consultor foi recebido pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira (D) e pelo procurador da Caixa Guilherme Lampert (C)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, na tarde desta segunda-feira (13/7), o consultor do Instituto Innovare para avaliar o projeto inscrito no concurso pelo Sistema de Conciliação do TRF4. Renato Belloli veio conhecer o funcionamento do gabinete de conciliação da Caixa Econômica Federal implantado no TRF4. A prática foi inscrita no Prêmio, na modalidade tribunal.

O consultor do Innovare foi recebido pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que coordenou o Sistema de Conciliação (Sistcon) até o mês passado, período em que foi implementada a ação, e pelo procurador da Caixa no tribunal, Guilherme Lampert. Atualmente, a área é gerida pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Silveira apresentou ao consultor a estrutura montada para o funcionamento do sistema e destacou que as expectativas são positivas. “Em agosto, começam as audiências de conciliação a partir da triagem já feita em milhares de processos na segunda instância. A presença dos servidores da Caixa aqui no tribunal diminui bastante a burocracia”.

Gabinete do INSS

A prática do gabinete de conciliação da Caixa foi implantada a partir do sucesso do gabinete de conciliação do INSS, instalado em 2009. Como já ocorre com parte dos processos da instituição, a meta futura é que as ações da caixa, assim que entrarem na fase recursal, sejam enviadas diretamente para análise do setor de conciliação, para que seja feita a seleção das passíveis de acordo, chegando aos desembargadores apenas as mais complexas.

Gabinete da Caixa

Em abril deste ano, foi instalado um grupo de trabalho da Caixa dentro do Sistcon. Uma iniciativa que permite a solução rápida e a satisfação de todas as partes. O trabalho objetiva tornar mais fácil selecionar processos em que a instituição financeira é ré e que sejam passíveis de acordo. Um procurador e servidores da Caixa atuam em tempo integral junto à conciliação do TRF4, nos moldes do que já ocorre com o gabinete do INSS, em parceria com a Previdência e a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4). Há um grande volume de ações contra a CEF envolvendo, por exemplo, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).