TRF4 recebe processo penal da Operação Rodin

Processo, com mais de 250 volumes, chegou na tarde de hoje à sede do TRF4, em Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (22/9), os autos da Operação Rodin para o julgamento dos recursos de apelação criminal interpostos pelos réus e pelo Ministério Público Federal (MPF). A relatora no TRF4 será a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, que compõe a 7ª Turma, especializada em Direito Penal.

O processo foi convertido em eletrônico pelo juiz federal Loraci Flores de Lima antes de deixar a Justiça Federal de Santa Maria (RS) rumo a Porto Alegre. O objetivo do magistrado é facilitar o trâmite nas instâncias superiores. Conforme Lima, estão anexadas ao processo eletrônico apenas as peças essenciais da ação penal. Ele afirma, entretanto, que não haverá qualquer perda de conteúdo, pois as demais partes do processo físico serão digitalizadas e enviadas em anexos eletrônicos. Nos casos em que a digitalização for tecnicamente inviável, a documentação seguirá junto em papel. São mais de 250 volumes em papel.

O processo criminal corre em segredo de Justiça.

Operação Rodin

Em maio deste ano, a 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou 29 acusados de envolvimento no desvio de recursos públicos do Detran/RS. Todos os condenados e o MPF recorreram ao tribunal. Veja quem são os réus e a respectiva condenação aqui.

A Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2007, investigou irregularidades ocorridas entre os anos de 2003 e 2007 em contratos firmados com a Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec) e a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (FUNDAE), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para a realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular para fins de expedição da Carteira Nacional de Habilitação.