TRF5 é destaque no Relatório Justiça em Números, do CNJ

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve 88% de eficiência, de acordo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar a Justiça Estadual, Federal e do Trabalho no Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado nesta terça-feira (23/9), em Brasília/DF. Pela avaliação, o TRF5, que compreende os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe, e o TRF da 3ª Região, que abarca os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com IPC-Jus de 77%, conseguiram produzir o máximo possível com os insumos disponíveis, em comparação a outros tribunais. O TRF5 baixou, em 2013, 629 mil processos, enquanto o TRF3 baixou 907 mil processos.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Dessa forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.

Média Geral - A média do IPC-Jus na Justiça Estadual é de 79,2%, na Justiça do Trabalho é de 82,9% e de 72%, na Justiça Federal. Apesar de os tribunais do trabalho terem conseguido, percentualmente, obter os maiores índices, não é possível compará-los aos tribunais dos outros segmentos de Justiça, já que o IPC-Jus confronta apenas a produtividade dos tribunais de um mesmo ramo.

Os Tribunais de Justiça (TJs) que atingiram 100% do IPC-Jus foram os TJs do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro (de grande porte), sendo, respectivamente, com 1,7 milhão e 2,4 milhões de processos julgados definitivamente. Em relação aos de pequeno porte, o TJ do Acre e do Amapá conseguiram 100% do índice, com 109 mil e 113 mil processos baixados, respectivamente.

Na Justiça do Trabalho destacaram-se o TRT da 2ª Região (SP - Região Metropolitana), o da TRT da 15ª Região (SP) e o TRT da 3ª Região (MG), que alcançaram eficiência máxima em 2013 (100%) – o TRT da 2ª Região conseguiu manter esse resultado desde 2009.