TRF5 nega habeas corpus a um dos pronunciados pela morte do promotor de Itaíba- PE

A Quarta Turma de julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou, hoje (9), a ordem de habeas corpus impetrado pela defesa de José Maria Domingos Cavalcante, um dos pronunciados pela morte do promotor de Justiça de Itaíba/PE, Thiago Faria Soares, assassinado no dia 14 de outubro de 2013, no município de Itaíba/PE. Além de José Maria Domingos Cavalcante, também foram pronunciados também pelo crime, José Maria Pedro Rosendo, Antônio Cavalcante Filho, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva.

A defesa de José Maria Domingos Cavalcante tinha impetrado um primeiro habeas corpus (HC 5812/PE) no TRF5, julgado pela Quarta Turma no dia 17 de março deste ano. No segundo (HC 5919), a defesa reiterou, em grande parte, os fundamentos apresentados no anterior. “Destaco, inicialmente, que os mesmos impetrantes já haviam ingressado com habeas corpus em favor do ora paciente por ocasião de sua prisão preventiva (HC5812-PE), tendo esta Quarta Turma denegado a ordem por entender que o decreto prisional não padecia de vícios de fundamentação e que os pressupostos da prisão preventiva se encontram presentes”, afirmou o relator do habeas corpus, desembargador federal Rogério Fialho.

O caso do homicídio do promotor de Justiça Thiago Soares foi transferido para a Justiça Federal em agosto do ano passado, em razão do deslocamento da competência para apuração do crime para a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por força de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Incidente de Deslocamento de Competência n.º 5/PE. O inquérito passou a ser feito pela Polícia Federal e a acusação ficou a cargo do Ministério Público Federal (MPF). Em março deste ano, a JFPE realizou audiência de instrução, ouvindo testemunhas de acusação e defesa. No dia 17 de abril, o Juízo da 36ª Vara Federal decidiu pela pronúncia dos acusados, que irão a Júri Popular, ainda sem data prevista.

ENTENDA O CASO - No dia 14 de outubro de 2013, por volta das 7h30, o promotor de Justiça da Comarca de Itaíba/PE, Thiago Faria Soares, juntamente com sua noiva, Mysheva Freire Ferrão Martins, saíram de carro da cidade de Águas Belas, em Pernambuco, em direção à sede da propriedade rural denominada Fazenda Nova, pertencente a Thiago, que estava dirigindo o veículo na ocasião. De acordo com a denúncia, entre 7h30 e 8h do mesmo dia, o denunciado José Marisvaldo Vitor da Silva, vulgo Passarinho, deslocava-se em uma motocicleta pela Rodovia BR – 423, da cidade de Águas Belas/PE, em direção ao município de Garanhus/PE. O veículo que transportava as vítimas trafegou pela mesma rua de Águas Belas, por onde passaram José Maria Cavalcante, Antônio Cavalcante, vulgo Peba, e Adeildo, em veículo da marca Chevrolet, modelo Corsa Hatch, e Passarinho, em uma motocicleta.

Para praticar o crime, os executores teriam emparelhado o automóvel, em que seguiam (Corsa Hatch,) com o veículo, ainda em movimento, conduzido por Thiago Faria Soares, no qual também estavam Mysheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Elias Martins, para que pudessem ter o ângulo adequado, promovendo o primeiro disparo de arma de fogo, que atingiu o lado esquerdo do pescoço de Thiago Faria Soares, fazendo com que o veículo da vítima parasse no acostamento, em razão do grave ferimento. Em seguida, os executores efetuaram o retorno com o veículo que os conduzia, emparelhando-o novamente com o veículo que transportava as vítimas, e efetuaram novos disparos de arma de fogo na direção deste último. Ainda segundo a denúncia, esses disparos só não teriam alcançado Mysheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Elias Martins por terem eles fugido pelo acostamento da rodovia antes do retorno dos criminosos.

De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o crime foi motivado em razão de fortes desavenças entre José Maria Pedro Rosendo Barbosa e o promotor Thiago Faria Soares, oriundas da disputa pela sede da propriedade rural Fazenda Nova, arrematada por Mysheva Freire Ferrão Martins em hasta pública realizada pela Justiça do Trabalho, que levaram José Maria Pedro Rosendo Barbosa a deixar a casa sede da fazenda, passando a ocupar casas de trabalhadores. Este teria planejado e determinado o assassinato de Thiago Faria Soares e Mysheva Freire Ferrão Martins. Para a prática do crime, José Maria Pedro Rosendo Barbosa, na condição de mandante, teria contado com a participação ativa, na condição de executores do crime, de seu compadre José Maria Domingos Cavalcante, de Antônio Cavalcante Filho (vulgo Antônio Peba ou Peba), foragido pela prática de crime de latrocínio e irmão de José Maria Domingos, de Adeildo Ferreira dos Santos (vulgo Louro), funcionário de José Maria Domingos, e de José Marisvaldo Vitor da Silva (vulgo Passarinho), funcionário e pessoa muito próxima ao suposto mandante, José Maria Pedro Rosendo Barbosa.

HC 5919/PE