TRF5 realiza primeira sessão virtual de julgamento

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou a primeira sessão de julgamento virtual e telepresencial da Corte, na manhã desta terça-feira (7). Participaram da audiência 34 pessoas, entre desembargadores federais e servidores do TRF5, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e advogados. Foi a primeira sessão nesse formato na história dos 31 anos da Corte.

Presidida pelo desembargador federal Roberto Machado, a sessão teve início às 9h20 e durou 1 hora e 26 minutos, com a análise de 11 habeas corpus e aprovação da lista de processos dos três integrantes do órgão colegiado. Também integram a Primeira Turma os desembargadores Élio Siqueira e Ivan Lira de Carvalho (convocado em substituição ao desembargador federal Alexandre Luna). O procurador regional da República Uairandyr Tenório de Oliveira representou o MPF na audiência.

“Agradeço o empenho de todos na realização desta sessão virtual. Estamos inaugurando, hoje, este novo formato na história do TRF5”, destacou o desembargador Roberto Machado. O magistrado anunciou que a próxima sessão, também virtual, está marcada para o dia 23 de abril.

O advogado Antonio Glorisman dos Santos realizou a primeira sustentação oral, no HC 0800149-83.2020.4.05.0000, e parabenizou a Turma pela iniciativa, após o julgamento do processo. “Antes de encerrar minha participação, parabenizo a Primeira Turma e o TRF5 pela realização da primeira sessão virtual da Corte”. O advogado Pedro Ivo Veloso também participou da sessão e deixou registrada sua impressão em uma mensagem dirigida aos integrantes do Colegiado. “Excelentíssimos Desembargadores, retiro-me da sessão, ao tempo que saúdo a Corte pela louvável iniciativa de prestigiar a prestação jurisdicional".

Já o desembargador federal Cid Marconi, integrante da Terceira Turma, acompanhou a sessão e elogiou a Primeira Turma pela iniciativa. “Quero parabenizar a todos vocês pelo trabalho realizado”.

As sessões de julgamentos telepresenciais estão seguindo o disposto na Resolução nº 5, do Pleno do TRF5, aprovada no dia 25 de março passado. A Resolução institui o julgamento de processos judiciais por meio de sessões virtuais ou telepresenciais das Turmas e do Plenário da Corte. A iniciativa está inserida no contexto das medidas adotadas pelo TRF5 para combater a pandemia do Novo Coronavirus (Sars-CoV-2), evitando aglomerações de pessoas nas dependências do TRF5 e também nas Seções Judiciárias vinculadas.