Tribunal abre processo contra ex-dirigentes da Ajufer.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu por unanimidade instaurar processo disciplinar contra quatro ex-presidentes da Ajufer (Associação dos Juízes Federais da Primeira Região). A corte vai apurar a responsabilidade por empréstimos fraudulentos contratados durante dez anos com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

A sessão de julgamento, realizada na última quarta-feira (6/7), durou mais de onze horas. O processo administrativo tem prazo de 90 dias e também vai averiguar o destino de recursos desviados.

Em novembro, a Folha de S. Paulo revelou que a FHE cobra na Justiça uma dívida de R$ 21 milhões da Ajufer. Cerca de 700 contratos de empréstimos fictícios foram feitos em nome de 140 juízes que desconheciam o fato. A Ajufer reúne magistrados de 13 Estados e do Distrito Federal.

Serão investigados os juízes Moacir Ferreira Ramos, Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Renault Frazão de Moraes. Por maioria, a Corte Administrativa decidiu afastar o juiz Moacir Ramos até a conclusão do processo, que tem como relator o desembargador federal Amilcar Machado.

A decisão de afastar apenas Moacir Ramos frustrou alguns juízes. O magistrado já não responde pela 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pois no início do ano pediu aposentadoria por invalidez.

Afastado em novembro de 2010 pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, decisão referendada depois pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, Moacir Ramos obteve liminar do ministro Março Aurélio, do STF, para retornar à função. Em março, ato do presidente da Corte, desembargador Olindo Menezes, afastou Moacir Ramos até a conclusão do processo de verificação de invalidez.

Em comunicado aos associados sobre o julgamento, o presidente da Ajufer, Roberto Veloso, informou que a entidade forneceu todas as informações bancárias e cópias de cheques ao Ministério Público Federal, ao TRF-1 (onde também tramita inquérito judicial criminal) e ao Conselho da Justiça Federal.

A Ajufer relatou que participaram do julgamento os desembargadores Olindo Meneses (Presidente), Amilcar Machado (Vice-Presidente), Cândido Ribeiro (Corregedor), Catão Alves, Assusete Magalhães, Jirair Meguerian, Mário César Ribeiro, Tolentino Amaral, Ítalo Mendes, Carlos Olavo, Daniel Paes, Selene Almeida, Maria do Carmo, Fagundes de Deus, Neusa Alves e Kassio Mendes.

Inicialmente a defesa do juiz Moacir Ramos arguiu três preliminares: 1) o caráter reservado da sessão; 2) a incompetência da corte para julgar infrações no âmbito privado; e 3) abertura de apuração contra todos os membros das diretorias e respectivos conselhos fiscais de 2000 a 2010. As três preliminares foram rejeitadas. A primeira por maioria e as duas seguintes por unanimidade.

Ainda segundo a Ajufer, "o voto do corregedor possui cerca de 100 páginas e foi proferido durante mais de quatro horas, detalhando as condutas de todos os sindicados, porém ressaltando que durante os procedimentos administrativos as acusações poderão ser devidamente esclarecidas com a comprovação dos pagamentos e da inocência daqueles que se dizem vítimas".

A reportagem não conseguiu ouvir os juízes Hamilton de Sá Dantas, Solange Salgado e Charles Moraes, procurados em seus gabinetes nesta quinta-feira (7/7). O advogado de Moacir Ramos, Jonas Modesto da Cruz, não respondeu ao recado deixado em seu celular.

Fonte: Blog do Frederico Vasconcelos / Folha.Com