Tribunal de Justiça abre inscrições para Programa de Voluntários

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de abrir inscrições para o Programa de Voluntários da instituição. Os selecionados atuarão nas funções de assistente do serviço voluntário, conciliador, mediador, juiz leigo, assistente social e psicólogo, com carga horária de 25 horas semanais. Todos devem residir na mesma cidade de trabalho. O TJPE prevê oportunidades para os municípios do Recife e Região Metropolitana, Agrestina, Araripina, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Limoeiro, Palmares, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão. O Programa de Voluntários fornece bolsa-auxílio no valor de R$ 627, para despesas com transporte e alimentação.

Para as vagas de assistente do serviço voluntário, o candidato precisa ter segundo grau completo. Já a função de conciliador será preferencialmente direcionada a bacharéis em direito. Alunos do curso de direito também podem se inscrever, desde que também tenham cumprido mais da metade da carga horária exigida.

Para a função de mediador, podem se inscrever bacharéis em direito ou psicologia. Do mesmo modo, o TJPE dá preferência aos graduados, mas estudantes universitários podem participar da seleção sob o mesmo critério da carga horária cursada na graduação. Só podem concorrer à função de juiz leigo advogados inscritos na OAB e com mais de dois anos de experiência.

Para as vagas de advogado voluntário, assistente social voluntário e psicólogo voluntário, os interessados devem ter bacharelado em direito, serviço social e psicologia, respectivamente, e serem inscritos nos seus conselhos regionais específicos (OAB, Conselho Regional de Serviço Social e Conselho Regional de Psicologia).

A seleção será realizada pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e tem prazo de validade de dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período a critério do TJPE. As inscrições serão feitas pela internet, através de link disponível no site www.esmape.com.br. A inscrição para a função de juiz leigo custa R$ 60. As demais têm o valor de R$50.

As inscrições vão até o dia 16 de agosto, e o pagamento da taxa de inscrição deve ser feito até, no máximo, dia 17 de agosto. Após ter sua inscrição computada, os candidatos receberão seu comprovante no endereço disponibilizado no ato da inscrição. A prova objetiva será realizada no dia 25 de setembro de 2011. Já a prova discursiva, exclusiva para o cargo de juiz leigo, acontecerá no dia 30 de outubro.

Outras informações através do telefone ou do e-mail voluntariostjpe2011@esmape.com.br.

Atividade Jurídica - Para os bacharéis em direito interessados na carreira da magistratura, integrar o corpo de voluntários do TJPE, na área jurídica - conciliação e mediação, juiz leigo e advogado voluntário - constitui um diferencial: o Programa vale como título para concurso público de ingresso na carreira em todo Poder Judiciário nacional. Para isso, os voluntários devem exercer a função por, no mínimo, 16 horas mensais durante um ano.

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Fonte: Ascom Esmape