Tribunal de Justiça do Piauí lança programa Casa Legal

Tendo como exemplo outros tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Piauí, resolveu também adotar um programa baseado no modelo do projeto Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, buscando viabilizar moradias com custos menores para seus servidores.

O Programa Casa Legal foi lançado nesta terça-feira, 06 de março de 2012, em parceria com o SINDJUS, Caixa Econômica Federal e Construtora Realize. Servidores efetivos e comissionados com renda até R$ 5.000,00, podem financiar imóveis, sendo estes, casa ou apartamento, no interior e na capital. O programa também financia construção e reforma.

Os empreendimentos serão financiados de acordo com a renda de cada servidor, é necessário que os interessados se enquadrem no perfil do programa Minha Casa, Minha Vida, não possuam restrições no SPC, Cerasa e Receita Federal, realizem um cadastro, que logo estará disponível em um link no site do TJPI (www.tjpi.jus.br) e posteriormente passarão por uma avaliação.

Os servidores que já possuem imóvel e desejam adquirir outro, podem realizar a compra através do SBPE, que é o financiamento feito pela caderneta de poupança, desde que sua renda não esteja comprometida.

A princípio, o programa Casa Legal favorece apenas a quem possui renda mínima exigida, mas o Tribunal de Justiça já está viabilizando um segundo programa para aqueles com renda acima de R$ 5.000,00.