Tribunal de Justiça do Piauí reúne-se com Conselho Regional de Serviço Social

O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí esteve reunido hoje, 15 de maio, dia do Assistente Social, com a Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro. O objetivo da reunião foi discutir as demandas judiciais repassadas pelas Comarcas, às assistentes sociais que atendem no interior do Piauí, principalmente sobre a elaboração de laudos e pareceres psicológicos para anexo em processos judiciais. Participaram da reunião a Presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Sandra Caetano, que estava acompanhada de comitiva, o Secretario de Administração do Tribunal de Justiça do Piauí, Alci Marcus e o Juiz Auxiliar da Presidência, Virgílio Madeira Martins Filho.

Atenta à reivindicações repassadas pelo Conselho, dentre elas concursos para assistentes sociais no Judiciário, a Desembargadora Presidente do TJPI afirmou que a Justiça já possui um olhar atento e dirigido para o problema da grande demanda e afirmou que a criação de mais vagas já é um ponto colocado no planejamento estratégico de 2013 do Tribunal. A Desembargadora também salientou que a legislação atual da Justiça não prevê vagas para assistente social no interior, mas que ainda este ano, encaminhará à Assembleia Legislativa do Piauí, um novo projeto da Lei de Organização Judiciária que está sendo reformada através de Comissão criada pela Presidência do TJ/PI em fevereiro do ano corrente. A comissão é responsável pela elaboração de minuta de resolução/projeto de lei de alteração da Lei nº 3.716/1979, que é a vigente. A comissão deve apresentar um projeto de resolução bem alicerçado e moderno, estruturando o Judiciário Piauense para os tempos atuais e o futuro, em benefício da sociedade.

O secretário de Administração do TJPI, Alci Marcus, também presente à reunião, ressaltou que na ultima audiência ocorrida com a Presidência do Tribunal, foi solicitada a convocação de três assistentes sociais, e o TJ convocou cinco, o que demonstra a preocupação do Judiciário em atender as reivindicações do Conselho e desse modo também oferecer uma melhor prestação jurisdicional à população. Um outro ponto discutido em reunião foi a criação do Núcleo Central de Atendimento Psicossocial, que receberá as solicitações de laudos onde ocorrerá a distribuição de processos. Para o núcleo serão convocados os assistentes sociais já aprovados em concurso, ainda não convocado por falta de vagas previstas em legislação. O Secretario de administração do TJPI afirmou que estudo de criação do núcleo já está bem avançado deverá ser aprovada e executada até o início do mês de agosto.

Ao final da reunião ficou consolidado que o Conselho elabore documento a ser encaminhado ao Tribunal de Justiça apresentando reivindicações, propostas e um plano de providência, atendendo a sugestão do Juiz Auxiliar da Presidência, Virgílio Madeira, que propôs que inicialmente fossem tomada medidas paliativas, para não prejudicar o desempenho dos processos nas comarcas do interior do Estado. O Plano de providências deverá ser avaliado pela Presidência do Tribunal e devidamente atendido de modo que os interesses do Conselho e TJPI melhore cada vez mais o serviço da Justiça prestado aos jurisdicionados.