Tribunal de Justiça instala 32ª Vara Criminal em São Paulo

O Tribunal de Justiça promoveu hoje (19) a instalação da 32ª Vara Criminal de São Paulo, em solenidade realizada nas dependências do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Barra Funda), conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini.

O fórum criminal tem atualmente 172 mil processos e 106 mil inquéritos policiais em andamento. Apenas em junho passado, deram entrada 6.273 novas ações e 4.508 inquéritos. Para atingir o número de feitos das demais varas, a 32ª receberá distribuição diferenciada de processos por oito meses: 3x1 nos quatro primeiros e 2x1 nos meses seguintes. O juiz Richard Paulro Pae Kim é o titular da vara, mas como está convocado para auxiliar o ministro José Antonio Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal, assume a unidade Fernando Oliveira Camargo.

Na solenidade, o juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal, representou a juíza diretora do fórum criminal, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, que não pôde comparecer. Fez questão de ressaltar o empenho da colega e dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura para que a instalação fosse concretizada e também parabenizou os juízes que conduzirão a unidade.

O promotor Ricardo de Barros Leonel, que representou o procurador-geral de Justiça, destacou a necessidade de aprimoramento do sistema de Justiça, integrado por instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e polícias Civil e Militar. “Não apenas as leis são importantes, mas, também, o aparelhamento das instituições envolvidas. O objetivo é a celeridade na prestação jurisdicional.”

O evento foi encerrado pelo presidente Renato Nalini. “Esta gestão olha com muito carinho a Justiça Criminal, a mais sensível, que gera polêmica, chama atenção no noticiário policial e junto à opinião pública”, afirmou. O presidente também destacou o trabalho da juíza Maria de Fátima, por seu empenho e criatividade frente à direção do fórum.

Também compareceram à solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, Artur Marques da Silva Filho; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário-executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o coordenador das Execuções Criminais do TJSP, desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo; os desembargadores Antonio Mário de Castro Figliolia e Ciro Pinheiro e Campos; o coordenador criminal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Augusto Campos Bedin; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, Vanessa Strenger, representando o presidente; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o juiz assessor da Presidência do TJSP, Mario Sérgio Leite; o professor doutor Eduardo Vera Cruz Pinto, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e integrante do Conselho Superior da Magistratura de Portugal; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; além de magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e servidores do Poder Judiciário.

Projeto CultivAR – com o objetivo de contribuir para melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas e estimular o reflorestamento, o TJSP lançou, em janeiro deste ano, o projeto CultivAR. Nas solenidades do Judiciário, o presidente aproveita a oportunidade para plantar uma árvore no fórum. A Barra Funda recebeu uma muda de cerejeira.

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