Tribunal de Justiça vai usar novo sistema de acórdão eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, assinou na tarde desta quinta-feira convenio com o Tribunal de Justiça da Bahia, que vai repassar a tecnologia do sistema de acórdão digital. Essa é uma solenidade singela, mas rica de significado para nós. Será uma ferramenta muito útil para nossos desembargadores. Buscamos e encontramos soluções, por isso a assinatura desse convênio para termos o sistema de acórdão digital. Estamos sempre abertos a tudo que proporcione o aperfeiçoamento do Judiciário e o melhor atendimento à população, afirmou.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi representado pelo desembargador Olegário Monções Caldas. Por determinação de nossa presidente, desembargadora Telma Brito, firmamos convênio em que o Tribunal da Bahia repassa ao Tribunal do Paraná o que conseguiu aprender com o Tribunal do Rio Grande do Sul e aperfeiçoar nesses três anos em que usamos o sistema, disse. Ele estava acompanhado de Afrânio Pedreira Júnior, integrante da comissão de informática do TJBA.

O desembargador Olegário Monções Caldas apontou vantagens do uso do sistema de acórdão digital, como a imediata publicação das decisões. Não precisamos esperar a burocracia das Câmaras e os advogados podem acompanhar do escritório os resultados. Os desembargadores acessam antecipadamente o voto do relator, o que facilita os debates prévios das matérias. Os senhores haverão de ter no acórdão digital, um grande apoio na agilização das atividades, com menos esforço dos servidores das câmaras, mas principalmente com mais tempo para os desembargadores estudarem a questões antes de decidir, disse.

O contato entre os Tribunais para transferência do sistema de acórdão digital começou durante encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça em Salvador, ocorrido em maio deste ano. Aproveitei o encontro para contato com o desembargador Olegário. Ele nos apresentou o sistema de acórdão eletrônico, que importaram do Rio Grande do Sul e aperfeiçoaram. Com o processo digital teremos uma nova era, sem autos de papel nos gabinetes de juízes e desembargadores, afirma Kfouri Neto.

O desembargador Francisco Rabello Filho, do TJPR, responsável pelas tratativas com o TJBA, agradeceu o apoio do Tribunal baiano: Ficamos entusiasmados com a vitalidade do TJBA, mostrado com a utilização desse sistema de acórdão digital. Esse é o primeiro convênio para cessão do sistema de acórdão digital celebrado pelo TJBA, que merece nosso agradecimento, disse.

Presidente Miguel Kfouri Neto (centro) assinou o convênio em companhia do desembargador Francisco Rabello Fiho; do integrante da comissão de informática do TJBA, Afrânio Pedreira Júnior; do desembargador Olegário Caldas; do 1º vice-presidente do TJPR, Onésimo Mendonça de Anunciação; do corregedor geral, Noeval de Quadros; e do corregedor de Justiça, Lauro Augusto Fabrício de Melo (da esq. para a dir.).