Tribunal Federal dos EUA rejeita o processo da Resolute contra o Greenpeace
Notícia - 20 - out - 2017
O Tribunal Federal da Califórnia, nos Estados Unidos, descartou, nesta segunda (16), todas as reivindicações da madeireira Resolute no controverso processo que a empresa move contra Greenpeace, Stand.earth e ativistas
A decisão do tribunal norte-americano envia uma mensagem clara às empresas: ataques a valores democráticos como a liberdade de expressão e atuação política legítima sobre questões de interesse público não serão toleradas. Ao rejeitar o argumento de acusação, o juiz Jon S. Tigar escreveu em seu despacho que "o discurso dos réus constituía a expressão de opinião ou diferentes pontos de vista que são parte vital da nossa democracia".
O juiz acrescentou ainda que, uma vez que "as publicações do Greenpeace em questão dependem de pesquisa científica ou fato, a academia, e não o tribunal, é o local apropriado para resolver desentendimentos científicos desse tipo".
De acordo com as formalidades do processo, a Resolute está autorizada agora a alterar a sua argumentação. Entretanto, o Greenpeace acredita que uma nova tentativa teria um destino semelhante em um tribunal.
Em resposta à decisão judicial, o conselheiro geral do Greenpeace EUA, Tom Wetterer, disse: "Ficamos satisfeitos que o tribunal descartou esta tentativa de atacar nosso sistema legal e de silenciar críticas legítimas em assuntos de interesse público. Esta é uma notícia muito positiva para todos nós, para os valores que compartilhamos e para a floresta boreal do Canadá. A afirmação da Resolute de que organizações e ativistas comprometidos com a conservação das florestas faz parte de uma empresa criminosa é absurda e é um sintoma triste de um ataque mais amplo aos direitos constitucionais e à democracia. As alegações da empresa madeireira foram uma clara tentativa de silenciar as vozes que defendem o meio ambiente”.
O campaigner de florestas do Greenpeace EUA, Daniel Brindis acrescentou:"A decisão do juiz de rejeitar o caso comprova que as táticas de dissuasão da Resolute são um desperdício de tempo e recursos. É hora da Resolute finalmente trabalhar com organizações ambientais, incluindo o Greenpeace, para tratar suas operações florestais destrutivas e construir um caminho colaborativo e sustentável. Em vez de gastar mais recursos para alterar este processo, o Greenpeace espera que a Resolute finalmente esteja pronta para trabalhar em conjunto para encontrar soluções. Milhares de pessoas em todo o mundo pediram a proteção da floresta, e é hora da Resolute ouvir também. O mundo precisa de uma floresta boreal saudável e, juntos, podemos desenvolver soluções sustentáveis de longo prazo que respeitem os direitos dos povos indígenas, protejam as comunidades locais e assegurem a sobrevivência de espécies em risco de extinção".
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