TRIBUNAL INICIA PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA

Prezados Servidores,

É com satisfação que comunico a todos a realização do Programa de Incentivo à Aposentadoria, durante os meses de abril e maio de 2013. O programa consiste no pagamento de indenizações pelos períodos de licença-prêmio e férias não gozadas, para aqueles servidores que solicitarem aposentadoria nesse período.

O programa possui dois objetivos principais:

O primeiro é valorizar os servidores experientes, com tempo para aposentadoria, que prestaram enorme serviço ao Poder Judiciário, e que indubitavelmente merecem o recebimento desses valores, que trarão maior conforto no momento de sua saída do TJ, após anos de dedicação.

A segunda razão é a necessidade premente de melhor gerir as despesas de pessoal, de modo a viabilizar ações de valorização dos servidores que permanecerão no quadro, bem como a convocação de novos servidores. A saída de servidores mais antigos, que possuem triênios elevados, incorporações e abono permanência, gerará gestão orçamentária adequada, permitindo a realização dessas ações.

Prazo e Sistemática:

Servidores com saldo de férias e licença-prêmio não gozadas aderem ao Programa de Incentivo, solicitando aposentadoria. A vigência da aposentadoria deverá ser anterior ao dia 31/05/2013, prazo máximo para protocolização do pedido.

Pagamento das indenizações:

- Até 6 meses, em 2013;

- Restando saldo, mais 6 meses em janeiro de 2014;

- Saldo restante, caso exista, pago em janeiro de 2015.

O pagamento de 2013 ocorrerá da seguinte forma:

Data da publicação

Pagamento da Indenização

Aposentadorias publicadas até 10/04

Pagamento na folha de abril, em 03/05

Aposentadorias publicadas entre 11/04 e 10/05

Pagamento na folha de maio, em 04/06

Aposentadorias publicadas entre 11/05 e 10/06

Pagamento na folha de junho, em 02/07

Aposentadorias publicadas entre 11/06 e 10/07

Pagamento na folha de julho, em 02/08

Para acessar o formulário para adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria, consulte o seguinte caminho na Intranet:

Institucional / SIGA / Sistema Normativo / Temporários - TEMP / DGPES / TEMP-DGPES-DEAPS-014

Para mais informações, consulte os seguintes canais:

Email: dgpes@tjrj.jus.br

Tel: 3133-9100

Presencial: CEAPE - Praça XV de Novembro, nº 02, sala 215

Desembargadora LEILA MARIANO

Presidente do Tribunal de Justiça