Tribunal mantém alta produtividade nos julgamentos de direito penal em 2019

Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram o ano de 2019 mantendo a crescente produtividade nos julgamentos, dando continuidade, assim, à redução do acervo de processos.

Terceira Seção

No primeiro semestre, a Terceira Seção recebeu 1.125 novos processos e, ao mesmo tempo, baixou 1.468 – dados que expressam a redução do estoque processual. Além disso, os ministros produziram 2.609 julgamentos (303 colegiados e 2.306 monocráticos), quase o dobro do realizado no mesmo período do ano anterior.

O presidente da seção, ministro Nefi Cordeiro, disse que o desempenho do colegiado “é motivo de satisfação e orgulho pela realização de justiça da melhor forma possível para cada caso concreto”, mas comentou que “o volume de processos é muito grande” e impressiona, “especialmente se comparado com sistemas jurídicos em outros países”.

Quinta Turma

A Quinta Turma teve 23.466 processos distribuídos e baixou 28.408 no primeiro semestre. Ao todo, o colegiado realizou 31.434 julgamentos, sendo 7.892 em sessão e 23.542 em decisões monocráticas.

Apesar de um número maior de processos distribuídos em relação ao mesmo período do ano anterior, o colegiado conseguiu aumentar em 3,3% a quantidade de processos baixados, garantindo o aumento de produtividade.

O ministro Ribeiro Dantas, presidente da turma, classificou como “excepcionais” os resultados alcançados no semestre e dividiu os méritos com seu antecessor no cargo, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e com os demais ministros e servidores.

Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e Joel Ilan Paciornik também fazem parte da Quinta Turma.

Sexta Turma

Na Sexta Turma, foram 23.468 processos distribuídos e 26.621 baixados. Os ministros julgaram 30.045 processos – 6.247 em sessão e outros 23.778 de forma monocrática.

O presidente da turma, ministro Nefi Cordeiro, saudou o empenho dos ministros para o resultado. Ele afirmou que o aumento do volume de processos é uma “realidade por todos conhecida”, mas ressaltou que, apesar da demanda, também houve um crescimento de 10% no número de julgamentos, o que contribuiu para a redução do estoque processual.

A Sexta Turma é composta, ainda, pela ministra Laurita Vaz e pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro.