Tribunal multa 53 prefeitos que não prestaram contas
O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira, 8 de abril, sanções aos 53 municípios que deixaram de entregar a prestação anual de contas, referente a 2014, até a data limite de 31 de março. Os prefeitos serão multados em R$ 3 mil cada. Além disso, o TCEMG realizará auditorias em 20% dos inadimplentes, selecionados por sorteio público.
Se a documentação não for entregue até 31 de julho, o Tribunal ainda comunicará a situação ao Estado e ao Legislativo para as providências de sua competência e ao Banco do Brasil para o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Na semana que vem, o Tribunal deve divulgar a lista definitiva dos gestores municipais que não encaminharam os dados do acompanhamento mensal do Sistema Informatizado dos Municípios (Sicom), referentes a 2014. Os que permanecerem em falta com o envio receberão também a multa de R$ 3 mil por mês de inadimplência, determinada na Sessão Plenária de 11 de março deste ano.
Veja a lista dos 53 municípios que não entregaram a prestação de contas:
MUNICÍPIO | NOME GESTOR |
AIMORÉS | ALAERTE DA SILVA |
ARAÇUAÍ | ARMANDO JARDIM PAIXÃO |
ARAXÁ | ARACELY DE PAULA |
BOM DESPACHO | FERNANDO JOSÉ CASTRO CABRAL |
BOM SUCESSO | CLAUDIA DO CARMO MARTINS DE BARROS |
BRUMADINHO | ANTONIO BRANDAO |
BURITIZEIRO | LUIZ CARNEIRO DE ABREU JUNIOR |
CAMPO BELO | MARCO TULIO LOPES MIGUEL |
CARANGOLA | LUIZ CEZAR SOARES RICARDO |
CARATINGA | MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRA |
CATAGUASES | JOSÉ CESAR SAMOR |
CHALÉ | ELMIR BATISTA DE MELO |
CHAPADA GAÚCHA | VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA |
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS | CELSON PIRES DE OLIVEIRA |
CONTAGEM | CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES |
COROMANDEL | OSMAR MARTINS BORGES |
DIVINÓPOLIS | VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO |
DOM BOSCO | JOAO PAULO DA SILVA |
DORES DO INDAIÁ | RONALDO ANTONIO ZICA DA COSTA |
ESPERA FELIZ | JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA |
EXTREMA | LUIZ CARLOS BERGAMIN |
FREI INOCÊNCIO | CARLOS VINICIUS DE C. SOARES |
GUANHÃES | GERALDO JOSE PEREIRA |
GUAXUPÉ | JARBAS CORREA FILHO |
IBIÁ | HÉLIO PAIVA DA SILVEIRA |
IPIAÇU | URBINO CAPANEMA JUNIOR |
IRAÍ DE MINAS | ADOLFO IRINEU DE CARVALHO |
ITAPEVA | CLAUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE |
JENIPAPO DE MINAS | MÁRLIO GERALDO COSTA |
LAGOA FORMOSA | JOSE WILSON AMORIM |
LAJINHA | LUCIO SEBASTIAO DOS SANTOS |
MANHUAÇU | NAILTON COTRIM HERINGER |
MONTE BELO | HUMBERTO FERNANDES MACIEL |
MONTE CARMELO | FAUSTO REIS NOGUEIRA |
MONTES CLAROS | RUY ADRIANO BORGES MUNIZ |
MUTUM | JOÃO BATISTA MARÇAL TEIXEIRA |
NANUQUE | RAMON FERRAZ MIRANDA |
NINHEIRA | NARQUES ROCHA |
PATOS DE MINAS | PEDRO LUCAS RODRIGUES |
POÇO FUNDO | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA |
POCRANE | DELOSMAR FERNANDES DA ROCHA |
RIO PARANAÍBA | MARCIO ANTONIO PEREIRA |
SANTA RITA DE MINAS | HELIO DONATO DORNELAS |
SANTA RITA DO ITUETO | GERALDO FERREIRA REIS |
SANTANA DE CATAGUASES | MANOEL LUIZ MATHIAS |
SANTANA DO MANHUAÇU | EGIDIO DE ASSIS NETO |
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ | LUIZ CARLOS FERNANDES |
SÃO JOÃO DO PARAÍSO | ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO |
SÃO JOSÉ DA LAPA | FRANCISCO FAGUNDES DE FREITAS |
TAQUARAÇU DE MINAS | HIARBAS FERREIRA DA SILVA |
TRÊS CORAÇÕES | CLAUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA |
TUPACIGUARA | EDILIAMAR NOVAIS BORGES |
URUCUIA | GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA |
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.